Supremo planeja ‘pente-fino’ contra distorção de penas após julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal prepara uma sessão, que será realizada após o fim do julgamento do mensalão, para corrigir os erros e sanar todas as contradições, especialmente, em relação ao cálculo das penas. Foi o que admitiu o ministro Luiz Fux. “Ao fim, todos nós (ministros) queremos fazer um pente-fino na decisão para não deixar que escape nenhuma irregularidade, nenhuma falha na aplicação da pena, nenhuma brecha para evitar, inclusive, embargos de declaração (recurso no qual a defesa pede esclarecimentos alegando pontos obscuros ou omissos da sentença). Vamos deixar tudo bem claro porque, eventualmente, se houver uma mudança de critério, pode influir na dosimetria”, afirmou. Um dos problemas a serem corrigidos é a aplicação de penas muito severas para condenados com menor participação no esquema. Além disso, será revista a não utilização de causas de aumento (incremento à punição de um condenado) nos casos em que a corrupção provocou resultados práticos, como a votação de projetos de interesse do governo Lula em troca de dinheiro.
