Preso por suspeita de tráfico de drogas em Santa Inês é solto em audiência de custódia
Jovem somente ficou um dia preso.
O jovem que foi preso por suspeita de tráfico de drogas, na madrugada de quarta-feira (27), em Santa Inês já foi solto.
Nesta sexta-feira (29), um morador da cidade, encaminhou a informação ao Mídia Bahia, de que o individuo foi solto na audiência de custódia.
O homem de identidade não divulgada, foi encaminhado à delegacia após ser flagrado com 31 porções de substância análoga à cocaína, uma porção de substância análoga à maconha e R$ 500,00 em espécie.
O que é a audiência de custódia?
A audiência de custódia foi lançada em 2015, por meio dela o preso é levado rapidamente a um juiz, numa audiência onde participam o Ministério Público (MP), Defensoria Pública ou advogado do preso.
Nela o juiz avalia aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar a qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Veja mais aqui.
O instrumento foi validado pelo Supremo Tribunal Federal durante julgamento também em 2015, a ADI 5240 e a ADPF 347.
Polícia Militar critica
As Polícias Militares de diversos estados brasileiros criticam a instituição da audiência de custódia, recentemente um pm, durante entrevista disse que os policias estavam cruzando os braço, segundo ele, um estado do sul do Brasil, designou dois juízes exclusivamente para atender as prisões em flagrante.
OAB defende o direito do preso
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB defende a intuição do instrumento que na maioria das vezes resulta em soltura, e com a participação de advogados.
