STF rejeita redução das penas de condenados do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (5), por sete votos a dois, a proposta de redução das penas de 16 dos 25 condenados do mensalão. Somente Marco Aurélio Mello – autor da proposta – e Ricardo Lewandowski votaram pela diminuição. Prevaleceu o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa, acompanhado por Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A maioria dos integrantes da Corte sustentou que os crimes cometidos no esquema devem ser considerados de forma separada e não contabilizados como um único delito. Marco Aurélio e Lewandowski defendiam a aplicação da chamada continuidade delitiva, que unificaria todos os crimes cometidos, o que deixaria de fora somente a prática da quadrilha. Informações da Folha.
