Celso Mello diz que prisão imediata dos condenados do mensalão é inconstitucional
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (18) que a prisão imediata dos réus condenados da Ação Penal 470, o mensalão é inconstitucional. A declaração foi dada a jornalistas no final da sessão desta quinta, pela primeira vez, pelo o ministro mais antigo da Suprema Corte. Mello disse que existem outros processos julgados na Corte com esse entendimento, e que não faz sentido mudar agora a jurisprudência do tribunal para atender a pressão em torno do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desde o início do julgamento da ação penal, sustenta que os condenados devem ser presos imediatamente. Já para o STF, o réu só é considerado culpado quando não cabe mais nenhum tipo de recurso. Para Gurgel, a sociedade “espera é que a decisão do STF tenha a devida eficácia”. O procurador ainda disse que vai “insistir na execução” e que pretende entregar um documento para reforçar os argumentos aos ministros da Corte. Celso Mello acredita que o julgamento só deve terminar em novembro, contradizendo o ministro-relator, Joaquim Barbosa, que declarou, recentemente, que havia possibilidade do julgamento ser concluído na próxima semana. Mello disse que o STF deve interromper o julgamento do mensalão durante a viagem de Barbosa para tratamento médico, na Alemanha. A finalização, segundo sua previsão, será no dia 5 de novembro, com o retorno de Barbosa.
