TSE decide pela absolvição da chapa Dilma-Temer
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira (9) pela absolvição da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na campanha eleitoral de 2014. Último a votar, coube a Gilmar Mendes o voto que desempatou o placar, isso porque, antes dele, três ministros haviam votado pela cassação da chapa e outros três, pela absolvição. Gilmar Mendes disse, ainda, que os ministros do tribunal não estavam ali para resolver crise política. Para o ministro, o sistema precisa de “estabilidade”. Além de Gilmar Mendes, votaram pela absolvição os ministros Napoleão Maia Nunes Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O relator do processo, ministro Herman Benjamin, defendeu a condenação da chapa. Ele foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
O voto de Gilmar Mendes: Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o respeito à soberania popular. “Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, afirmou. E acrescentou: “Talvez devemos voltar, pelo menos, até 2006. Isso contaminaria todos os fatos do governo Lula, do governo Dilma 1 e do governo Dilma 2, enquanto ele durou. É disso que estamos falando, é esse o objeto da discussão, n”o estamos falando aqui de uma reintegração de posse”. Para ele, é preferível “pagar o preço de um governo ruim e mal escolhido do que uma instabilidade no sistema”. “Golpes que são engendrados na calada da noite, por isso que o sistema precisa de estabilidade. É muito fácil fazer o discurso da moralidade. Também eu, ninguém vai me dar lição, aqui, de combate à corrupção, também eu quero isso”, disse. O presidente da Corte eleitoral defendeu a reforma do sistema político e disse que o Brasil deveria caminhar para um regime semipresidencialista. “Hoje já vivemos quase em um parlamentarismo. Quem não tem apoio do Congresso, cai. Essa é a realidade. Devemos discutir isso”, declarou. (Globo)
