Justiça
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Juiz que criticou políticos brasileiros e falou em ‘merdocracia’ terá que se explicar ao CNJ
O juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, terá que prestar esclarecimentos ao Conselho…
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Como ter acesso a justiça gratuita?
Você está pensando em se divorciar ou não tem mais condições de pagar a pensão alimentícia ao seu filho? Ou,…
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“Juiz de garantias representa a melhor parte do Pacote Anticrime”, diz especialista
O “Pacote Anticrime”, como batizaram a Lei nº 13.964/2019, proposta pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro, foi sancionado às vésperas…
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Justiça determina retirada especial de Natal do Porta dos Fundos do ar
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível determinou, nesta quarta-feira (8), que a produtora Porta dos Fundos e a plataforma de…
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Goleiro Jean é preso nos EUA, acusado de agredir a esposa
O goleiro Jean, do São Paulo, foi preso nos Estados Unidos. O atleta foi detido acusado de agredir a esposa. Sua ficha já…
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Recesso do judiciário: TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta (20/12)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios…
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Apuração identifica crime ambientais em Jiquiriçá
Na noite desta quarta-feira (27), a redação do Mídia Bahia recebeu fotos de uma operação de fiscalização de crime ambientais…
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TJ afasta juiz por atuar em casos envolvendo filho e com indícios de fraudes
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou o juiz Alberto Sales de Jesus, de Amargosa, por supostas…
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Tribunal ignorar STF e condenar Lula em caso do sítio de Atibaia; pena é ampliada
Por unanimidade, os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27)…
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STJ afasta presidente do TJ Bahia, três desembargadores e dois juízes, por 90 dias
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto,…
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