Justiça
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O STF deixou de seguir o que está escrito na Constituição Federal?
No dia 6 de dezembro, um domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão de julgamento em plenário virtual, que…
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Festas de réveillon em Porto Seguro voltam a ser suspensas pela Justiça
À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Cinthya Maria Pina Resende…
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‘Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride ninguém de graça’, diz juiz em audiência
Durante audiência on-line, um juiz, sem nome identificado, revelou que não está “nem aí” para a Lei Maria da Penha…
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Amante não tem direito de dividir pensão com viúva, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo,…
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STJ afasta secretário de segurança pública da Bahia por 180 dias
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, é um dos alvos da Operação Faroeste, cujas 6ª e 7ª…
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TSE emite nota de esclarecimento sobre supostos votos duplicados de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que são falsas postagens nas redes sociais que afirmam que candidatos pelo país tiveram…
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Advogada é presa por lesão corporal, injúria racial e homofobia em padaria de SP
Uma advogada foi presa em flagrante na noite da última sexta-feira (20) por lesão corporal, injúria e homofobia praticada contra…
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Lula tem recurso rejeitado pelo STJ no caso do triplex
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um recurso negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (17)…
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Juiz determina “estupro culposo” e gera revolta no caso Mari Ferrer
Imagens da audiência da influencer Mariana Ferrer, de 23 anos, para julgar o empresário André de Camargo Aranha obtidas pelo The…
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Presidente Tancredo Neves: Juiz proíbe atos de aglomeração para todos candidatos
Uma decisão proibiu a realização de comícios, passeatas, caminhadas, entre outros atos campanha, em Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul…
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