ViaBahia é autorizada a desapropriar área para duplicação da BR-116 na Serra do Mutum
Os trechos a serem desapropriados para duplicação na região serão o km 632 e o km 653 da BR-116, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara.
A Concessionária ViaBahia recebeu do Governo Federal a autorização para promover a desapropriação de áreas para as obras de duplicação da BR 116 na região da Serra do Mutum, em uma extensão de 21 km. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os bens imóveis localizados neste trecho.
“Essa decisão autoriza a concessionária ViaBahia a adotar as providências legais e promover as desapropriações necessárias para a duplicação de 21 quilômetros da rodovia, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, trecho onde tem ocorrido muitos e graves acidentes, e que nós temos colocado como prioritário para duplicação”, afirmou o deputado Hassan (PP),
Os trechos a serem desapropriados para duplicação na região serão o km 632 e o km 653 da BR-116, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara.
A ViaBahia, Concessionária de Rodovias fica autorizada a invocar o caráter de urgência no processo de desapropriação para fins de imissão na posse, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
A BR-116, mais especificamente o trecho da Serra do Mutum, é palco de diversos acidentes com vítimas fatais e grandes tragédias, o apelo pela duplicação vem sendo feita pela população e por deputados estaduais a muito tempo.
