A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que possibilitará aviso de aproximação de agressor monitorado por tornozeleira eletrônica. O PL 535/2024 visa aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência.
O texto prevê uma alteração na Lei Maria da Penha para prever que seja oferecido à vítima tecnologia de alerta caso o limite de distância fixado judicialmente seja desobedecido. Segundo a senadora, alguns estados já disponibilizam tornozeleiras eletrônicas para serem colocadas em agressores que cumprem medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
“O presente projeto avança e propõe que o poder público disponibilize para a ofendida tecnologia já disponível no mercado que alerta, via aplicativo no celular, por exemplo, quando a distância fixada na medida judicial é ultrapassada. Outrossim, o custo para tanto deve ser arcado pelo agressor”, expõe a senadora.
Para Leila, a medida poderá salvar vidas, já que ao receber a mensagem de aviso em seu celular, a mulher pode se afastar do local onde se encontra e buscar ajuda.
“Considerando a dificuldade que a polícia enfrenta para conseguir chegar ao local em curtíssimo prazo, o aviso direto à mulher significa uma garantia adicional à vítima em apoio à atuação protetiva do Estado”, diz a senadora.
