Cotidiano

Dilma reúne equipe no domingo para definir corte no Orçamento

167439A presidente Dilma Rousseff se reunirá no fim da tarde do próximo domingo (17) com ministros no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília, para definir o valor do corte no Orçamento que o governo deverá anunciar na próxima semana. Tecnicamente chamado “contingenciamento”, o bloqueio deve ser anunciado 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamento aprovado no Congresso Nacional, que ocorreu em 22 de abril. O corte consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas. A expectativa é que sejam chamados ao Alvorada os ministros da equipe econômica, entre eles Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além dos integrantes da coordenação política do governo, como Aloizio Mercadante (Casa Civil). Em meio às medidas de ajuste fiscal que o governo propôs ao Legislativo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que, se o Congresso não aprovar o ajuste da forma proposta pelo Planalto, o contingenciamento será “radical”. A própria presidente Dilma, durante evento no Rio Grande do Sul em março deste ano, afirmou que o corte no Orçamento deste ano será “significativo”. Na avaliação dela, é “fundamental” o governo cumprir a meta de superávit primário (economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública) correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Reuniões – Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir os cortes. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidente analisaria “pessoalmente” os cortes em cada pasta. Em 25 de abril, por exemplo, durante reunião convocada no Palácio da Alvorada para definir o pacote de investimentos em infraestrutura, Dilma pediu aos ministros presentes – entre eles Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia) – que elaborassem documentos para apresentar os projetos prioritários de cada pasta a fim de não prejudicá-los com o contingenciamento.
Valores – Desde 2011, quando Dilma assumiu a Presidência da República, o governo contingenciou por ano, em média, R$ 46,7 bilhões. Em 2011, primeiro ano da petista à frente do Palácio do Planalto, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Já em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Em 2013, caiu e chegou a R$ 38 bilhões e, no ano passado, ficou em R$ 44 bilhões. Embora o valor deste ainda não tenha sido definido, há expectativa no Planalto que o o corte deste ano seja superior à media do primeiro mandato da presidente. (G1)

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