Cidades

Decisão do STF sobre Moreira Franco pode sair nesta segunda

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),pode decidir nesta segunda-feira (13) o futuro da nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Investigado pela Operação Lava Jato, Franco ganhou foro privilegiado ao ser indicado como ministro – o que foi comparado à situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afastado do ministério depois de ser indicado para a Casa Civil.

Na última quinta (9), Mello deu 24 horas para que o presidente Michel Temer prestasse esclarecimento sobre a nomeação. Temer respondeu no dia seguinte que não houve “má intenção” com a medida.

Como a resposta do Palácio do Planalto já foi encaminhada ao STF, a decisão pode sair a qualquer momento, de acordo com a Folha de S. Paulo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o caso de Franco não se assemelha ao de Lula. “As provas usadas contra o ex-presidente Lula, à época, tinham presunção de validade, visto que autorizadas por ordem judicial”, diz a AGU ao STF, em referência a uma ligação feita pela então presidente Dilma Rousseff.

O caso foi alvo de judicialização em diversos estados e instâncias, mas chegou ao Supremo graças a duas ações protocoladas pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.

BN

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