Nesta quarta-feira (8) às 16h, a Câmara dos Deputados vai debater o projeto de lei que pretende proibir o registro de união poliafetiva. A discussão será por meio da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Entre os convidados está o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, representantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o juiz Pablo Stolze Gagliano.
No texto do projeto em discussão, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a justificativa usada para a proposta é que “reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional, em total contradição com a nossa cultura e valores sociais”.
A proposta aguarda votação no colegiado, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Filipe Martins (PL-TO).
A audiência pública desta quarta surgiu de um requerimento do deputado Pastor Eurico (PL-PE). Ele defende que se esse tipo de relação for equiparado ao casamento ou à união afetiva tradicional, “será necessária uma mudança profunda em todo o arcabouço legal pátrio que traz proteção às famílias”.
Pastor Eurico foi o relator do projeto de lei aprovado pela comissão no mês passado que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O texto seguiu para as comissões dos Direitos Humanos e Constituição e Justiça da Câmara e sua tramitação não avançou.
