Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego da Bahia (MTE – BA), resgataram 25 pessoas que trabalhavam em situação análoga a escravidão na colheita de café em uma fazenda em Encruzilhada, no sudoeste da Bahia.
De acordo com as informações oficiais, o grupo teria se iniciado com 40 pessoas, das quais, 15 desistiram do emprego ao se depararem com as condições de trabalho.
A ação também contou com a participação dos representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia. O resgate aconteceu na segunda-feira (22), mas só foi divulgado nesta quinta (25).
O MTE informou que as carteiras de trabalho dos funcionários estavam retidas, o que os impedia de deixar o local. Além disso, os trabalhadores não tinham registro de trabalho e também não passavam pelo exame admissional. O pagamento pelo serviço só era repassado no final da colheita.
Ainda segundo o MTE, os trabalhadores vinham de outros estados, e com eles estavam seus familiares, incluindo crianças e adolescentes residindo todos em situação deplorável em um alojamento dentro da fazenda.
A água que os trabalhadores usavam era transportada em vasilhas de agua sanitária reutilizada, e muitos faziam a necessidade no chão no local da colheita. Além disso não tinham equipamentos e segurança e nem roupas adequadas ao serviço.
Havia um banheiro com o vaso sanitário quebrado e não possuía números suficientes de chuveiro, o que acabava obrigando o compartilhamento do banheiros entre homens e mulheres. O quarto era integrado com a cozinha, possibilitando a ocorrência de acidentes com gás.
Após as medidas dos auditores, os trabalhadores foram encaminhados para uma escola onde receberam assistência e alimentação. Eles serão acompanhados no pós resgate pela Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), e receberão as parcelas do seguro-desemprego de trabalhador resgatado.
Também foi constatada a existência de um estabelecimento que fazia “crédito” aos trabalhadores a preços superiores aos do mercado. O MTE não detalhou se esse estabelecimento sofreu algum tipo de punição dos órgãos envolvidos no resgate.
O proprietário do local reconheceu a situação inadequada em que os funcionários eram submetidos e pagou cerca de R$ 100 mil em parcelas rescisórias. Outras medidas de punição foram tomadas pelo MTE. O representante da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a situação.
