Ubaíra: vereador fala sobre nepotismo.

Nesta semana entrevistamos o Vereador Professor Eliomar de Ubaíra para falar sobre o Nepotismo, comumente praticado em todas as esferas dos poderes públicos, o parlamentar explica a situação a qual o mesmo não a considera como crime.

Mídia Bahia: vereador o que é nepotismo?

VEREADOR: Quem nos dar a definição exata para esta prática é o decreto de lei 7.023 de 04 de junho de 2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública, proibindo a contratação de parentes, ou seja, podemos conceber o conceito de nepotismo como a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa.

Mídia Bahia: Existe alguma exceção a esta regra?

Vereador: Sim, segundo o Supremo Tribunal Federal, não há de se falar em nepotismo em relação a cargos políticos. Ou seja, o governador pode contratar parentes para cargos da estrutura política, igualmente pode fazer o prefeito sem que isso se configure crime. Ou seja, se o governador empregar um irmão na função de motorista, professor ou outro cargo menor, é crime, para os altos cargos nepotismo não é crime.

Mídia Bahia: o que implica o nepotismo direto ou cruzado?

Vereador: Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente. Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.

Mídia Bahia: então o senhor considera que a pratica do nepotismo não é crime:

Vereador: Sim, não minha concepção, apesar de existir um decreto tratando a prática como crime, o STF através de súmula definiu que não há de se falar em nepotismo em cargos políticos, ou seja, o STF faz com que o nepotismo deixe de ser crime. Pense comigo, você é um prefeito ou governador, você tem um irmão, você prefere empregar ele para ser um motorista ganhando um salário mínimo ou um secretario ganhando 10 salários mínimos? Então foi isso que o supremo fez, para os cargos altos, de altos salários é liberado contratar parentes se for para cargos de baixos salários e de baixa hierarquia ai é crime, não minha opinião é uma das maiores palhaçadas da corte na última década. Finalizou Eliomar.