TCM derruba liminar e banda Mastruz com Leite fará show em cidade baiana
O show da banda de forró Mastruz com Leite está confirmado para o dia 22 de junho, na cidade de São Félix do Coribe, na região Oeste da Bahia, fazendo parte das comemorações do São João do município. A liminar que proibia a apresentação, foi revogada pelos integrantes da 1ª Câmara do tribunal de contas do Municípios da Bahia (TCM).
O relator do caso, o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, analisou os documentos enviados pela defesa e avaliou que não estariam comprovadas as irregularidades de sobrepreço no contrato inicialmente apontadas. A suspeita ocorreu pelo fato de a banda ter um teve faturamento entre R$ 70 mil e R$ 110 mil por show no ano passado e o cachê pago pela prefeitura seria de R$ 170 mil.
Na avaliação do relator, o contrato deveria ter, como representantes do contratante, não apenas a assinatura da Secretária Municipal de Educação, mas, também, a do prefeito. Além disso, as despesas da cidade devem corresponder a Lei Orçamentária Anual.
Em nota, a Prefeitura de São Félix do Coribe alega que os recursos são livres e de fonte própria transferidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a cultura. A gestão municipal diz ainda que a Secretária da Educação também é responsável pela Cultura, Esporte e Lazer da cidade.
