Servidora pública questiona eleição no Sindvale

A servidora pública Marijane de Sousa Santos, conversou nesta sexta-feira (23), com o Mídia Bahia, sobre a eleição para nova diretoria do Sindicato Intermunicipal do Vale do Jiquiriça – Sindvale.

Na semana passada, a comissão eleitoral encaminhou informativo ao site, para divulgar que nos dias 18 e 19 de março de 2024 estavam abertas as inscrições para chapas e que a eleição ocorreria em 5 de abril de 2024.

Em caso de uma única concorrente, seria realizada uma assembleia, em 6 de abril de 2024, onde o tema seria apreciado pelos filiados.

O que aconteceu

Conforme Marijane que é vice-presidente do Sindvale, ela foi surpreendida pela informação de que a eleição já havia acontecido, e que a chapa encabeçada pelo atual presidente Arnaldo Silva teria sido reeleita.

“Ontem, meio-dia, na verdade eu nem estava ouvindo a rádio local, mas comecei a receber várias ligações, várias mensagens de servidores preocupados, né? Porque a gente tinha feito já um anúncio que a gente teria outra chapa, que era importante, né? O que a gente quer prezar hoje é isso, é o servidor poder ter direito de escolher seus representantes, afinal a gente está num país democrático.

E a gente foi surpreendido com o anúncio que já tinha ocorrido a eleição e que a nova diretoria já estava formada e que o ex-presidente já seria atual novamente. A gente não tinha até então, né?“

A servidora criticou os prazos estabelecidos pela comissão eleitoral, que publicou a convocação de eleição em fim de semana e que nos primeiros dias úteis da próxima, teria que apresentar a inscrição da chapa.

“Na terça-feira a gente conseguiu fazer o registro da chapa da gente, depois de muito suor. Porque a gente entende que o período que foi dado desde a publicação do edital até o prazo de registrar a chapa foi muito pequeno. Muito embora obedecia o estatuto, não foram dias úteis. Foi fim de semana e a gente sabe que fim de semana pra gente montar uma chapa é meio complicado.

Após alguns questionamentos, a própria rádio confirmou que o atual presidente teria confirmado que era isso mesmo e que a chapa dele teria sido eleita. O que é que ocorre? O próprio Edital, ele rege que após o registro das chapas, ainda que não foi o caso, houve o registro de duas chapas, até onde a gente sabe, porque a gente também não viu o registro da chapa que ele fala. Então o edital fala que mesmo que houvesse o registro de uma chapa, os servidores deveriam ser convocados para uma audiência que ocorrerá ainda dia 6 de abril. Então como é que foi feita já essa eleição, que já está eleito?“

A servidora disse ter tomado conhecimento do acontecido via emissora de rádio, e que somente a tarde, recebeu um AR – Aviso de Recebimento, por meio dos correios, revelando o indeferimento da chapa encabeçada por ela.

“E a gente não tinha sido notificada ainda, que a chapa da gente tinha sido recusada. Ou seja, os motivos pelos quais a sua chapa foi recusada não foram informados? Não tinham sido, até esse horário não tinha sido. A gente foi informada já na parte da tarde.

O representante dos Correios procurou e entregou a notificação. Inclusive, a gente tem direito de recorrer, de corrigir os possíveis erros que foram apontados por eles e corrigir, tendo assim, a permanência de duas chapas escritas na eleição do Sindvale.”

Questionada se faltou transparência e um processo democrático Marijane foi enfática:

“Totalmente. No início de fevereiro a gente fez a solicitação, porque já existia essa vontade, esse desejo da gente, não de tomar conta de Sindivale porque Sindvale não é de ninguém. Sindvale não é de Marijane, não é de Arnaldo. Sindvale é dos funcionários municipais do Vale do Jequiriçá. Então qual era o desejo da gente? Que inclusive os outros municípios participassem da chapa da gente. Porque a gente quer garantir que o servidor municipal ele tenha direito de escolher a representatividade dele. E esse direito está sendo rasgado. Porque a partir do momento, a última eleição foi assim, a gente teve que engolir uma chapa.

Essa eleição de novo a gente vai ter que engolir essa chapa. Porém, essa com uma diferença, tem outra chapa que se registrou. Exatamente, existe outra possibilidade. Então, no início de fevereiro, a gente fez um requerimento solicitando a listagem dos filiados do Sindvale, porque o desejo da gente era pegar de cada cidade, pegar um representante. Por quê? Porque aquele funcionário estaria lá pessoalmente, no dia-a-dia, para saber quais eram os anseios dos servidores.“

Marijane criticou politização do sindicato e disse querer uma instituição representativa e de luta.

“A gente entende que o Sindvale é para fazer isso. Ele deve deixar, tirar essa característica de política que o Sindvale adquiriu nesses últimos tempos para pegar uma característica de luta, de representatividade mesmo do servidor. Então a gente solicitou. Mais de um mês depois, a gente mais uma vez foi surpreendido com um comunicado negando essa lista e alegando que era uma lista que existia dados que não era possível de dar para outras pessoas, mas a outra pessoa que estava solicitando era a vice-presidente do Sindvale, ou seja, eu ainda sou vice-presidente do Sindvale e isso não está sendo respeitado.

Então, hoje, o sentimento da gente é de indignação, é de se sentir desrespeitado mesmo. E a gente queria entender por que isso tudo tá acontecendo. Por que essa resistência de dar ao servidor o que é direito dele, dele ter direito de escolher. Porque eleição a gente entende que se ganha no voto. Então tá faltando isso. Vamos dar ao servidor, vamos jogar a linha e fazer um processo transparente? Pra você ter uma ideia, o sindicato hoje não tem um portal que faça suas publicações.“

No vídeo, a servidora, disse que recorrerá a justiça para que o processo eleitoral seja cancelado.

O que diz a comissão eleitoral do Sindvale

Após a entrevista, a comissão eleitoral do Sindvale foi procurada pela reportagem para esclarecimentos, após algumas horas foi enviado um arquivo em PDF com as justificativas para o indeferimento da chapa.

No documento foram descritos três artigos do edital

“ARTIGO 19° A Diretoria do SINDVALE – BAHIA será constituída por 13 (TREZE) MEMBROS TITULARES E 04 (QUATRO) MEMBROS SUPLENTES, eleitos pelos votos secretos e direto de todos os associados em dias com seus deveres, podendo haver remoção de cargos.

ARTIGO 34°. O Conselho Fiscal será composto de 03 (TRÊS) MEMBROS EFETIVOS E DE IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, eleitos pelo voto direto e secreto de todos os associados em dias com seus deveres.

ARTIGO 40° – As Eleições Gerais para renovação do mandato da Direção e Conselho Fiscal do SINDVALE-BAHIA dar-se-ão, A PARTIR DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS COMPLETAS COM 13 (TREZE) MEMBROS EFETIVOS, 04 (QUATRO) MEMBROS SUPLENTES E RESPECTIVO CONSELHO FISCAL.“

Em seguida foram listadas possíveis irregularidades e a informação do indeferimento

“Conforme se observa na composição da chapa representada por vossa senhoria, a mesma apresenta um erro crasso na composição da indicação da Sra. EVANEIDE PAULA DE SOUSA como 2ª SECRETÁRIA e como SUPLENTE DA DIRETORIA;

O Sr. ROQUE ANDRADE como DIRETOR DE POLÍTICAS DE RAÇAS E ETNIAS, sendo indicado também como SUPLENTE DA DIRETORIA:

Já o Sr. GILSON SANTOS DE JESUS é indicado para compor a Diretoria como DIRETOR JURÍDICO e como SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL

Tendo em vista a incompatibilidade de se compor uma chapa ocupando dois cargos, titular e suplente, da diretoria, bem como titular da diretoria e suplente do conselho fiscal, quer por confito de interesses ou mesmo confito de competências, devendo ser consideradas as inscrições dos acima destacados e descritos apenas para os cargos correspondentes às respectivas Stulandades, estando a composição da referida chapa incompleta, vez que não ndica números completos de suplentes, estando, portanto, nos termos estatutários, IMCOMPLETA, o que atenta e fere de morte o §1°, do art. 62, do Estatuto desta entidade.

Assim, considerando o quanto disposto no § 1º, do artigo do art. 62, a chapa que for apresentada incompleta não terá validade e não será aceita, sendo, portanto, nula de pleno direito, não poderá ser aceita.“

Confirma a seguir a íntegra do documento, assinado pelo advogado Jaime Cardoso Filho, Iomar Ferreira Nunes que é vice-presidente e Joana Angélica Santos Silva, secretária-geral.

Pontos a esclarecer

O site fez o pedido de entrevista com a comissão eleitoral para esclarecimento de alguns pontos, o indeferimento sem prazo para contestação e antecipação da data da eleição são alguns dos questionamentos.

A entidade respondeu que na terça-feira (26), o advogado que representa o SINDVALE estará em Mutuípe e se colocará a disposição.

Arnaldo foi reeleito para mais um mandato de quatro anos a frente do sindicato.