Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão que terá status de ministério. A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso em 2011 e já havia sido aprovada pela Câmara. Como não houve alterações no Senado, a matéria segue direto para a sanção presidencial. O trâmite da proposta no Senado começou na última terça (5), quando o relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), colheu assinaturas dos líderes dos partidos para que o texto fosse direto para o plenário, onde proferiu seu parecer pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. “Uma geração de oportunidades no desenvolvimento econômico e, principalmente, na capacidade de atuar pelo Brasil afora. É preciso atender com condições efetivas esse que é, hoje, um dos maiores pilares da nossa economia”, afirmou o petista. A secretaria deve promover o fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato. “O segmento é responsável por 20% do Produto Interno Bruto brasileiro e emprega 60% dos trabalhadores urbanos do País”, disse o senador.
