Ricardo Pessoa irá ao TSE, Diploma de Dilma poderá ser cassado, PT está em alerta

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, um pedido da Coligação Com a Força do Povo, pela qual a presidente Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições de 2014. A coligação tentava impedir que Ricardo Pessoa fosse ouvido como testemunha em uma investigação eleitoral da qual a presidente é alvo.
Como publicou o jornal O Estado de S. Paulo, no último domingo, 28, o corregedor-geral eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, autorizou a oitiva de Ricardo Pessoa, que é dono da UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato. Chefe do “clube das empreiteiras”, Pessoa deverá esclarecer a Justiça eleitoral se a campanha pela qual a presidente Dilma disputou a reeleição foi beneficiada pelo esquema de corrupção da Petrobras. O empreiteiro disse em depoimento ao Ministério Público que repassou R$ 3,6 milhões aos tesoureiros do PT e à campanha de Dilma Rousseff. O depoimento de Pessoa está marcado para o dia 14 de julho no Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP).
Ao analisar o pedido, os ministros do TSE entenderam que não caberia um recurso contra autorização de coleta de testemunhas. De acordo com Noronha, relator do caso, cabe ao juiz definir quem deve ser ouvido. “O destinatário da prova é o juiz e não a parte. Ele que sabe se precisa ou não ouvir testemunha”, disse o relator.
Já o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, disse que o Tribunal não pode admitir um agravo para cada despacho do ministro relator em uma ação de investigação. “Eu penso que é muito ruim conhecer um agravo”, opinou.
A oitiva de Pessoa foi autorizada no dia 23 por Noronha, que é relator da investigação na Corte Eleitoral. A ação de investigação apura suposta prática de “abuso do poder econômico e político” e a “obtenção de recursos de forma ilícita” pela coligação da presidente.
Se o tribunal entender que a ação é procedente, isso pode eventualmente resultar na cassação do diploma de Dilma. A coligação liderada pelo PT já havia apresentado recursos semelhantes para tentar impedir a oitiva do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Com a realização dos depoimentos, o pedido foi repetido agora e rejeitado pela Corte.
Com a possível cassação do diploma de Dilma e seu vice Michel Temer, o segundo colocado das eleições assumiria, a possibilidade de Aécio Neves (PSDB) se tornar presidente causa turbulência até dentro do partido, atrapalhando os planos de Geraldo Alckmin e José Serra. Com informações do EM, O Estado de São Pulo e Uol.