Reforma da Previdência: relator fará mudanças em cinco pontos
Serão alteradas regras para trabalhadores rurais
Após o presidente Michel Temer autorizar a flexibilização de alguns itens da reforma da Previdência, o deputado baiano Arthur Maia (PPS), relator da proposta, anunciou a mudança em cinco pontos do texto: regras para trabalhadores rurais; benefícios de prestação continuada; pensões; aposentadoria de professores e policiais; e regras de transição para o novo regime previdenciário.
O relator se reuniu com Temer no Palácio do Planalto, junto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, segundo informações do G1. Maia ainda não disse como serão as alterações.
Veja o que foi proposto no texto original:
Regras para trabalhadores rurais – Os profissionais de atividades agroeconômicas estariam submetidos à regra geral e só poderiam se aposentar aos 65 anos.
Benefício de Proteção Continuada (BPC) – A proposta desvincula o benefício de pagá-lo a idosos e deficientes no valor de um salário mínimo.
Pensões – Nas pensões por morte, o valor pago à viúva ou ao viúvo será de 50% da aposentadoria do morto com um adicional de 10% para cada dependente, desde que não ultrapasse os 100%. Essa cota não se reverterá para o parente ainda vivo quando o filho completar 18 anos de idade. Além do benefício poder ficar abaixo do salário mínimo, também não seria possível acumulá-lo com outra aposentadoria ou pensão.
Aposentadoria de policiais e professores – O regime especial para aposentadoria dessas duas categorias é extinto.
Regra de transição – A idade mínima para aposentaria é fixada em 65 anos. A regra de transição tira do novo regime previdenciário homens que tenham 50 anos e mulheres com 45. Mas eles precisariam trabalhar 50% a mais do tempo que lhes resta para aposentar, o chamado “pedágio”. Ou seja: uma mulher de 45 anos que se aposentaria com 50 anos teria de trabalhar mais dois anos e meio para se livrar do novo regime. Bahia.ba.
