PIS 2014, 2015, Quem tem direito ao PIS 2013, Quem tem direito ao PIS 2014
Quem tem direito ao PIS é uma dos grandes questionamentos do trabalhador para saber se vai receber o abono salarial do PIS. Saiba agora quem tem direito ao PIS. É muito importante saber quem tem direito ao PIS, muitos trabalhadores desconhecem seus direitos trabalhistas e por não conhecerem acabam perdendo este beneficio tão importante. As vezes o trabalhador até recebe o abono salarial em sua conta corrente ou conta poupança da Caixa, mas por não conhecer seu direito acaba perdendo o benefício e este valor é encaminhado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Por isso, é importante que o trabalhador esteja atento a quem tem direito ao PIS.
- está cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos;
- tenha recebido, em média, até 2 (dois) salários mínimos mensais no ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
- tenha trabalhado, pelo menos 30 (trinta) dias no ano-base considerado, consecutivos ou não, para empregador contribuinte do PIS/PASEP;
- tenha sido informado corretamente na RAIS do ano-base considerado.
Tem direito aos rendimentos do PIS os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até 4/10/1988 e que possuem saldo de quotas.
