Prefeitura de Mutuípe e ex-secretário de saúde emitem notas após acusações de fraudes
Denúncia envole contrato da secretaria de saúde.
O prefeito de Mutuípe, Rodrigo Maicon de Santana Andrade – Digão do MDB, o ex-secretário de saúde André Eloy, o secretário de administração, Carlos Eugênio Leal e o assistente administrativo, Bráulio Monteiro de Souza Filho, foram acusados de fraudes, as publicações foram feitas pelos sites Bahia.Ba e Salvador Notícias.
A reportagens dizem que os gestores simularam uma situação de emergência no município, para frustrar o processo licitatório, com a finalidade de escolher a Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra – APMIU que também é ré, para prestar serviços de saúde na cidade de Mutuípe. Uma ação popular foi protocolada na última terça-feira (3) na justiça baiana pelo ex-prefeito Luis Carlos Cardoso da Silva, Carlinhos do PT e os vereador Margarida Cortes, Dalva Pereira, Ademário Rosa, Gilvan Sousa Santos e Josaphat Lemos.
Os sites dizem também que há indícios de que a dispensa foi ‘montada’, para assegurar que a APMIU vencesse o processo e que Digão teria repassado a empresa, R$ 171.003,20 (cento e setenta e um mil, três reais e vinte centavos) a mais que o valor contratado, o que fere a Lei Federal de Licitações 8666/93.
A Lei Federal 4.320 também é citada ao afirmar que não se tem prova de que os serviços contratados foram realizados.
O que dizem os citados:
A Prefeitura Municipal de Mutuípe (pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.827.035/0001-40, com sede na Praça Otávio Mangabeira, nº sn – Centro, CEP: 45480-000), vem através desta prestar os devidos esclarecimentos a respeito da notícias veiculada no site Salvador Notícia no dia de ontem (04.03.2020) que trouxe como título “Prefeito de Mutuípe contrata empresa sem licitação.”
De fato houve a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA (estabelecido na Praça são Vicente s/n, Bairro centro Ubaíra – BA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o 14.284.483/0001-08) em janeiro de 2017 por parte da Prefeitura Municipal de Mutuípe, porém em forma de “dispensa emergencial”, pois se encontrava em nossa cidade um grande caos na área da saúde, vários serviços básicos de assistência médica sem funcionamento, como foi deixado pela então equipe de gestão anterior. Se a Prefeitura naquele momento optasse pela modalidade de licitação todo processo seria atrasado, tendo em vista que a referida modalidade é mais burocrática e lenta, prejudicando assim toda população do nosso município.
Porém, gostaríamos de ressaltar que a dispensa emergencial foi publicada em nosso diário oficial, noticiada. Tornada pública seus resultados, como pede a lei de transparência.
Considerando que é dever do poder público prover os órgãos e as instituições condições mínimas necessárias ao seu bom funcionamento, necessitando, nessa situação, de equipes médicas completas, a Prefeitura Municipal de Mutuípe não hesitou em procurar a solução mais viável para que os serviços de saúde continuassem sendo prestados de forma digna a população que aqui reside, demonstrando assim respeito e compromisso com o povo do nosso município!
Prefeitura Municipal de Mutuípe.
Ex-secretário de saúde
Sobre a nota vinculada pelo Site de notícias Bahia.Ba cumpre esclarecer o seguinte: o bom jornalismo deve ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações. Por equívoco, o referido site não teve o cuidado de ouvir antes o prefeito de Mutuípe, Digão. Pior, no afã de difundir um factoide político, erra em classificar ex-secretários como secretários. Sobre o teor da reportagem, defendo a rigorosa apuração de todos os fatos pela justiça. Espero que logo tenhamos a elucidação. Com a proximidade das eleições, o PT (Partido dos Trabalhadores) de Mutuípe e Cruz das Almas atuam novamente em conjunto de maneira perversa e maldosa tentando colocar o terror na política de forma leviana distorcendo os fatos. Lamentável essa prática política. Justamente no momento onde a sociedade clama por um processo eleitoral mais propositivo. André Eloy.
O prefeito deve ser manifestar ainda hoje sobre as acusação, a redação ainda não conseguiu contato com o ex-secretário de administração Carlos Eugênio e Bráulio Filho.
