Organizações Sociais de Saúde são alvo de operação da PF na Bahia
A APMI, Organização Social de Saúde (OSs), é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (19). Foram expedidos seis mandados de prisão, cinco de preventiva e um de temporária, e outros 16 de busca e apreensão em Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro. O Bahia Notícias apurou que o setor responsável por contratos de OSs da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, também recebeu a visita da PF.
De acordo com a corporação, a operação batizada de Metástase, que faz alusão à corrupção como uma espécie de câncer da sociedade, conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e visa a desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro. Na unidade, o contrato é da APMI, mas a gestão é feita pela IBDAH.
Os agentes apuraram que a organização criminosa investigada passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta. Com fraudes nas licitações públicas, eles usavam diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSs), que, na verdade, são controladas pelo mesmo grupo empresarial. Ou seja, eram registradas em nome de “laranjas”.
De acordo com a apuração da PF, essas OSs passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo investigado, com contratos feitos de forma direcionada e superfaturamento. Através desse esquema, “os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos”, diz a corporação.
A medida é decorrente de um inquérito instaurado em setembro pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro. Na época, o inquérito teve como base possíveis desvios por parte da empresa que gere a unidade de saúde. Em resposta, a administração do hospital justificou que “supostos ‘desvios’ referentes ao não cumprimento das metas estipuladas carece de respaldo fático, visto que a execução dos serviços prestados obedece aos parâmentos qualitativos e quantitativos descritos no contrato de gestão” Bahia Notícias.
O que diz a SESAB:
Estado tem interesse na apuração dos fatos, diz PGE sobre operação na Sesab
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE)acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta quinta-feira (19), de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos.
