O que Moro disse sobre Gilmar Mendes para se tonar réu
Moro suspostamente acusou Gilmar Mendes de vender Habeas Corpus
O senador Sérgio Moro (União-PR) foi acusado nesta terça-feira (4) de caluniar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A acusação baseia-se em um vídeo de oito segundos, gravado durante uma festa junina, no qual o parlamentar aparentemente comenta sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
Contexto do Vídeo
No vídeo, Moro está conversando com outras pessoas sobre a atração da “prisão” típica de festas juninas. Durante o diálogo, uma voz feminina menciona: “Está subornando o velho”. Em resposta, Moro diz, rindo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Repercussão e Desdobramentos
Inicialmente, uma versão editada do vídeo foi compartilhada. Posteriormente, um trecho mais longo foi divulgado, onde a deputada federal Rosângela Moro (União-SP), esposa de Sérgio Moro, também aparece, e interlocutores explicam a brincadeira junina para o ex-juiz.
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou a denúncia, que estava parada desde maio do ano passado. Nesta terça-feira, a Primeira Turma do STF votou, por unanimidade, pela abertura de ação penal contra Moro. Ele será processado por calúnia e, se condenado a mais de quatro anos de prisão, poderá perder seu mandato de senador.
Defesa e Declarações de Sérgio Moro
Desde a divulgação da gravação em abril de 2023, Moro negou repetidamente qualquer intenção de ofender o ministro Gilmar Mendes, alegando que sua declaração foi uma “brincadeira” tirada de contexto por “pessoas inescrupulosas”.
Decisão da Primeira Turma do STF
A Primeira Turma do STF, composta pela ministra relatora Cármen Lúcia e pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, decidiu pela abertura da ação penal. Na segunda-feira (3), a defesa de Moro solicitou o adiamento do julgamento, alegando falta de tempo para preparar a defesa, mas o pedido foi negado.
Próximos Passos
O julgamento atual decidiu apenas pela existência de elementos para instaurar a ação penal. O julgamento do mérito ocorrerá após a fase de instrução do processo, durante a qual testemunhas serão ouvidas e provas complementares serão produzidas.
