STF
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NEWS
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (17), que a Constituição assegura a utilização de roupas e…
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NEWS
Supremo define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a revista…
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STF reconhece que Estado é responsável por bala perdida em operações policiais e deve indenizar vítimas ou seus familiares
Nesta quinta-feira (11) o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte…
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Política
Bolsonaro tem poucas chances de escapar de pena de prisão, avaliam ministros do STF
Com o avanço de investigações sobre condutas irregulares em várias frentes, é pouca a chance do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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Brasil
STF define que a União deve complementar o piso nacional dos agentes de saúde
A União deve complementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o…
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Brasil
STF garante regime aberto para condenados por ‘tráfico privilegiado’
Nesta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado…
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Política
PEC do equilíbrio entre os poderes: proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
Foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados com a assinatura de 175 deputados federais, a Proposta de Emenda…
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Política
STF inicia julgamento de 1ª baiana presa em ato golpista no 8 de janeiro
Nesta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da primeira baiana presa por cometer atos golpistas no…
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