No último dia 26, o governo Lula anunciou o novo programa que pretende usar imóveis abandonados da União para moradia, o que pode gerar cerca de 270 unidades habitacionais divididas entre a capital baiana e a cidade de Itabuna, no Sul da Bahia.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os empreendimentos do programa, chamado de Imóvel da Gente, serão destinados à provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, mas a iniciativa também prevê utilizar os terrenos para outras destinações públicas, como parques, construção de escolas, entre outros.
O Bahia Notícias apurou que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) declarou que pretende utilizar um imóvel em Salvador com capacidade mínima de 20 unidades habitacionais. O empreendimento, de 950,00 m², fica na Rua Numa Pompílio Bittencourt, s/n, Loteamento Jardim Nova Brasília, Quadra 02, Lote 08, no bairro de Pernambués. A declaração de interesse do serviço público consta na Portaria SPU/MGI Nº 4.798, de 23 de agosto de 2023, disponível do Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de agosto.
O outro imóvel, em Itabuna, pode gerar, sozinho, ao menos 250 unidades habitacionais, de acordo com a SPU. Com área descrita de 26.638,83 m², o empreendimento está localizado na Avenida Manoel Chaves, s/n, no bairro Jaçanã. A declaração de interesse do serviço público consta na Portaria SPU/MGI Nº 5.059, publicada no DOU de 4 de setembro de 2023.
De acordo com a SPU, as prefeituras de Salvador e Itabuna já foram informadas do interesse da União e chamadas para preencher a “Carta-Consulta” disponível no site Patrimônio de Todos, por meio de requerimento eletrônico, acompanhada dos documentos requeridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A pasta informou ao Bahia Notícias que o conjunto de imóveis, em todo o país, já está em análise para a composição de um catálogo que servirá como referência para o comitê interministerial. O portfólio “combina imóveis já com pedidos em tramitação na SPU, imóveis vagos e sem pedido, além daqueles que poderão ser incorporados para gestão da SPU a partir da relação de imóveis não operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou até mesmo imóveis em incorporação da extinta Rede Ferroviária Federal”, informou o Ministério da Gestão e Inovação.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE?
O Imóvel da Gente faz parte do chamado Programa de Democratização dos Imóveis da União, elaborado pela pasta da Gestão e Inovação. No dia do anúncio, a ministra Esther Dweck explicou que, além de destinar imóveis para o cumprimento da função habitacional, também está previsto o uso de imóveis para regularização fundiária e urbanização, para políticas públicas e programas estratégicos, e para empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
As políticas serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade, para movimentos e organizações da sociedade civil, para órgãos federais, para governos estaduais e prefeituras e também para o setor privado. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação, em cerca de 200 municípios.
O governo cita, por exemplo, que 68 desses imóveis estão em processo de análise para se tornarem parques e instalações de cultura, esporte e lazer. Outros 49 podem ser usados para a educação, seja entre escolas, universidades ou institutos federais. No ano passado, ainda nas ações do piloto do programa, o ministério afirma ter realizado 264 entregas em 174 municípios em todos os estados e mais o Distrito Federal.
