O Mídia Bahia, disponibiliza para você leitor, o Plano de governo de Rodrigo Maicon de Santana Andrade- Digão, MDB – 15, para eventual mandato 2021-2024.
Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura
- Organização do setor Público;
- Contratação de profissionais para paisagismo do Município;
- Projeto de cobertura das quadras de esportes;
- Reestruturar e aprimorar o setor de fiscalização de obras;
- Reordenamento do Trânsito criando estacionamentos alternativos priorizando e melhorando o fluxo de veículos no centro do município;
- Aquisição e construção de um cemitério municipal;
- Identificar pontos de risco de desabamento de casas e encostas e desenvolver projetos para evita- los junto aos governos Federais e Estaduais;
- Ampliação da rede de distribuição de energia elétrica na zona rural;
- Dinamizar a economia do município através de apoio a projetos que visem estimular padrões competitivos dos setores agropecuários, agroindustrial e comercial;
- Estimular a instalação de novos empreendimentos;
- Construção, ampliação e pavimentação de estradas municipais;
- Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos e usados e reforma dos veículos existentes; e conscientização de motoristas incentivando a redução de despesas com manutenção, prevenção de acidentes e multas de trânsito;
- Manutenção e conservação da frota de veículos do município;
- Manutenção e conservação dos prédios públicos;
- Capacitação e treinamento dos servidores municipais para um atendimento mais humanizado;
- Apoio administrativo aos Conselhos e Fundos Municipais;
- Patrolhamento, encascalhamento, roçagem, sinalização, construção de mata-burros e afins;
- Implantação da guarda municipal em parceria com as polícias civil e militar;
- Ampliar a instalação de câmeras de segurança na cidade;
- Manter convênio com as Polícias Civil, Militar, CAEL e Secretaria de Segurança Pública;
- Placas de identificação das regiões existentes em nosso Município;
- Criação de Complexo esportivo anexo a estrutura do estádio municipal. (Para práticas esportivas e culturais);
- Buscar emendas parlamentares para ampliação da pavimentação asfáltica do Município;
- Ampliação das pavimentação de comunidades rurais e urbanas em paralelepípedos;
- Parceria com cooperativas para coleta de resíduos sólidos recicláveis;
- Reforma do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal;
- Disponibilização de pontos de internet em comunidades rurais;
- Ampliação e reorganização do aterro sanitário;
- Buscar parcerias junto a Embasa para extensão das redes de água e esgoto em locais ainda não atendidos;
- Projeto de lei para cobrança de IPTU para documentos particulares;
- Criar parcerias público privado para abertura de fabricas para atender nosso Município;
- Construção de pista de skate na praça São Roque;
- Ampliação do programa Semeando Esporte;
- Gestão na comunidade;
- Construção de pontos de ônibus em comunidades do município;
Esporte e Lazer
- Fomentar e valorizar a realização de jogos internos nas escolas;
- Revitalizar e adequar com qualidade a infra-estrutura esportiva nas escolas municipais e nos bairros;
- Criar projetos voltados para realizar jogos estudantis para pessoas portadoras de necessidades especiais;
- Promover e apoiar campeonatos municipais e regionais nas diversas modalidades;
- Apoio as associações esportivas e projetos sociais;
- Incentivar a criação e manutenção de equipes e clubes esportivos com o objetivo de envolver a comunidade com a prática esportiva;
- Construção de quadra poliesportiva na localidade da Rua Nova;
- Reestruturação do gramado do Estádio Municipal;
- Estruturação do setor de transporte em espaço próprio para controle e acompanhamento da frota Municipal;
- Cobertura da arquibancada do Estádio Municipal;
- Ampliação de modalidades do Semeando Esporte Rural;
- Criação de Seleção Feminina de Futebol de Campo;
- Capacitação de árbitros por meio de parcerias com Federação Baiana de Futebol (FBF);
- Reestrutura o departamento do setor de esporte;
- Criar campeonatos municipais feminino de futebol de campo;
- Criar cabine de imprensa e tribuna em cima da entrada principal do estádio municipal;
- Fortalecer e incentivar a participação das seleções municipais em campeonatos intermunicipais;
- Construção de campo sintético no bairro Santo Antônio;
- Resgate das transições;
- Resgatar a LIGA;
Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
- Reformular as Diretrizes do Ensino Fundamental dos anos Iniciais;
- Reelaborar os Instrumentos de avaliação;
- Realizar parcerias entre as Secretarias Municipais no intuito de desenvolver atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
- Promover Projetos de Intervenção Pedagógica;
- Realizar Formações para coordenações, sobre direitos de aprendizagem, currículo, BNCC, Recuperação Paralela, Avaliação, Gênero, Pedagogia Crítica, Interdisciplinaridade, Relações Étnicas;
- Apoiar os projetos desenvolvidos nas unidades escolares como: Festa da Família; Direitos Humanos na Educação e Meio ambiente dentre outros, além de promover o Projeto Malungos- Identidade e ancestralidade negra no ambiente escolar;
- Realizar as Olimpíadas Escolares de Mutuípe, que constitui em uma manifestação da cultura esportiva escolar de crianças e adolescentes das Redes, Estadual, Municipal e Privada de Ensino, consonantes com a prática pedagógica dos esportes praticados nas escolas e sempre refletindo que o esporte existe para praticarmos com o outro, aprendermos com o outro e não para ser uma disputa contra o outro;
- Fomentar a Biblioteca Itinerante, que é uma dinâmica especial, trazendo a ludicidade como carro chefe, com personagens caracterizados, com contação de histórias, músicas e movimentos, proporcionando um contato com a leitura de forma prazerosa e lúdica;
- Promover a Feira de Ciências, em amostragens dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos anos letivos, que tem como objeto fortalecer a aprendizagem, através da observação, experimentação, comparação e estabelecimento de relações entre teoria e prática;
- Elaborar a Base Nacional Comum – BNCC, documento normativo que engloba todas as fases da educação básica, desde a Educação Infantil até o final do Ensino Médio;
- Formações continuada com Manipuladores de Alimentos;
- Formação continuada com Motorista da Rede Municipal;
- Realizar a Avaliação Mutuipense de Aprendizagem – AMA;
- Implementar o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), com caráter social preventivo, posto em prática pela Polícia Militar, que trabalha em conjunto com os alunos do 5º e 7º anos do ensino fundamental, que se encontram na faixa etária de 09 a 12 anos, através do esforço cooperativo entre Polícia Militar, escola e família, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, que inserem em nossas crianças a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania;
- Assegurar a inclusão da Educação especial, promovendo diversas formações para os professores da Rede, no intuito de melhor atender os estudantes em parceria com a Associação Mutuipense de pais e Amigos (AMPACE);
- Fortalecer as Olímpiadas Escolares de Língua Portuguesa;
- Fortalecer o Programa Mais Alfabetização apoiando técnicamente e financeiramente as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental;
- Fortalecer o Programa De Inovação Educação Conectada, apoiando a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica;
- Ampliar idade de Creche, para atender a demanda de crianças de zero a quatro anos;
- Ampliar escola de Tempo Integral Maria Júlia com refeitório e construção de duas salas para Oficinas e Laboratório de informática com 10 PC;
- Cobertura da Quadra (Anísio Teixeira e Maria Júlia) para melhorar o atendimento dos alunos daquela comunidade;
- Construção de uma escola no Campo com 6 salas e quadra;
- Aquisição de um carro frigorifico para distribuição da merenda escolar;
- Implementar mais duas escolas de Tempo Integral no Campo;
- Implantar o NAE (Psicólogo, Assistente Social, Psicopedagogo);
- Garantir Educação Física no Infantil e nos anos iniciais);
- Garantir aula de Inglês nos anos iniciais);
- Implementar cursos técnicos e profissionalizantes;
- Oferecer café da manhã para os alunos oriundos do Campo;
- Avaliar e reestruturar o P.P.P;
- Aquisição de farda para os alunos da rede municipal;
- Implantação da escola militar no Colégio Professor Clóvis da Silva Almeida;
- Colocar Câmaras nos ônibus para proteção dos alunos e do patrimônio público;
- Garantir a Gestão Democrática através da formação continuada de conselheiros da Educação (CAE, CME, CAC´S) e das escolas;
- Disponibilizar um carro para conduzir os alunos do Campo com necessidades especiais para atendimento nas salas de recursos multifuncional na cidade;
- Apoiar as ações da Secretaria de Educação par que as metas do PME seja cumpridas até 2024 como determina a lei;
- Garantir o funcionamento e manutenção dos prédios escolares e frota de ônibus sobre nossa responsabilidade.
Departamento de Cultura:
Tem como objetivo o incentivo das diversas linguagens artísticas no município de Mutuípe como a música, a dança, o teatro, a literatura, a poesia e as artes visuais para que celebrem os valores, os costumes e as tradições, para que sempre estejam em prioridades durante os anos de 2021 a 2024.
- Realizar os festejos juninos;
- Efetivar a Cavalgada do 7 de setembro;
- Realizar a Micareta Folia;
- Implementar as festas populares;
- Realizar a feira cultural voltada para lei 11.645/08;
- Criar a Lei do Plano Municipal de Cultura;
- Criar a Lei do Fundo Municipal de Cultura;
- Realizar os Festivais Culturais;
- Criação de um espaço cultural;
- Executar encontros culturais em praças públicas e regiões;
- Levar o Projeto Arte na Praça para regiões do campo;
- Inserir o Cinema itinerante no campo;
- Fortalecer as tradições rurais;
- Construir um calendário cultural;
- Implementar oficinas culturais;
- Realizar a Conferência de cultura;
- Fortalecer a Semana de cultura;
- Criar o Festvale;
- Fortalecer as manifestações culturais no campo;
- Instituir feiras de artesanato.
Secretaria Municipal de Expansão Econômica Turismo, Meio Ambiente e Agropecuária
Nosso município tem sua base econômica alicerçada no desenvolvimento da produção agrícola e é indispensável que a Terra do Cacau direcione esforços, através do setor público, para garantir a constante melhoria dessa área tão necessária para o município.
Ao pensar numa economia agrícola, é necessário estabelecer estratégias de prevenção do meio ambiente, considerando que o nosso município tem uma natureza rica e com recursos abundantes, mas que precisam ser constantemente preservados.
Na Agropecuária
- Inclusão de mais participantes no projeto PAA
- Contratação de mais técnico agrícola para atender agricultores da agricultura familiar
- Criação de projeto educacional “Pequenos Agricultores”
- Trator com implemento agrícola para atendimento prioritário ao pequeno agricultor
- Fortalecimento comprando acima dos 30% do PNAE
- Manutenção das estradas vicinais e variantes
- Capacitação de gestão
- Fortalecimento na diversidade da agricultura
- Criação de associação de criadores de peixe
- Fortalecimento dos piscicultores (com distribuição de alevinos e abrindo tanques, dando cursos)
- Implantação do file de peixe na merenda escolar
- Criar programa de inseminação artificial para melhoramento genético do gado leiteiro.
- Convenio com IF Baiano e UFRB
- Parceria com o banco do nordeste
- Parceria com a CEPLAC
- Parceria com o SEBRAE
- Parceria com EMBRAPA
- Em parceria com ADAB capacitando agentes de vacinação no combate a brucelose
- Criar semana municipal da agricultura familiar
- Incentivar o agricultor familiar a trabalhar na feira livre
- Incentivar e capacitar agricultores a fabricar polpa de frutas
- Implantação de jardim clonal com novas variedades de cacau que não existe no município
- Fortalecimento com ações aos cultivos existentes no município com a finalidade de melhorar a produtividade e produção (cursos, seminários feiras palestras etc).
- Incentivar as ações de desenvolvimento do cooperativismo e associativismo no município
- Cadastrar o município para realizar projetos com ATER, SIATER e PROMER
- Criação da feira de animais com leilão e reforma do curral municipal;
- Apoiar e incentivar a agro indústria em parceria com a coopeipe.
- Fomentar as ações de elaboração de declaração para agricultura familiar (DAP, ITR, CAR).
- Criar horta comunitária nos bairros e nas regiões.
Meio Ambiente
- Fomentar o projeto “Flora Mutuípe”.
- Instituir projeto de educação ambiental nas escolas
- Ampliar projeto viveiro de mudas (Essências florestais, fruticulturas e ornamentais) no sitio do município.
- Orientar e incentivar a recuperação e conservação de nascentes com o projeto vedada
- Incentivar a conservação das matas ciliares
- Firmar parceria com promotoria publica no combate a ao desmatamento e no agrotóxico
- Distribuir mudas de essências florestais
- Ampliar a coleta de lixo na zona rural
- Buscar parcerias com órgãos estadual e federal para a conservação do rio Jiquiriçá;
- Implementar e executar coleta seletiva do município criando o plano;
- Criar departamento segurança do trabalho;
- Projeto de coleta de resíduos orgânico com o comercio de hortifrúti local no intuito de produzir composto orgânico e reduzir a carga do aterro sanitário. Esse produto voltado para o pequeno agricultor
- Revisão do código ambiental.
Turismo
- Buscar parcerias com Setur/ ministério do turismo;
- Apoiar e Incentivar o esporte de ciclismo colocando no calendário municipal;
- Apoiar e incentivar as cavalgadas –
- Criar nova modalidade de turismo como esporte de aventura
- Criar um roteiro das cachoeiras noturno. Incentivando pequenas residências rurais a receber turistas.
- Incluir Mutuípe em calendário de concurso de fanfara e colocar no calendário municipal sendo no mês de outubro;
- Catalogar pontos turísticos criando roteiro com estudo de segurança e de prestação de serviços e oferecer aos hotéis.
- Criar área de camping na agua vermelha.
- Criar um Marketing próprio para o turismo;
- Incentivar o trilhão no roteiro das cachoeiras;
- Incentivar o turismo religioso com criação de quermesse no bairro Santo Antônio (TREZENARIO DE SANTO ANTONIO)
- Incentivo ao esporte de aventura.
Expansão econômica
- Em parceria com o Sebrae na sala do empreendedor incentivar os pequenos; empresários com cursos, capacitação e linha de credito junto ao Banco do Nordeste;
- Gerar emprego com pequenos empreendedores no ramo de aves e suínos com o projeto “Fundo de Quintal”;
- Fomentar a terceira edição do Fashion Day;
- Transformar Mutuípe em cidade empreendedora;
- Capacitação de empreendedorismo para mulheres que passam por situação de violência e não tem profissão.
Secretaria Municipal da Fazenda
Executar a política financeira e fiscal do Município, controlando a arrecadação, pagamentos, prestação de contas dos contratos administrativos, a coordenação das ações tributárias, bem como a gestão do planejamento das políticas públicas, orçamentárias e estruturais da Administração Pública Municipal, competindo-lhe especificamente.
- Propor e apoiar as ações voltadas ao desenvolvimento de um processo contínuo e permanente de modernização administrativa, visando a integração, racionalização e eficiência das rotinas, métodos e processos de trabalho, no âmbito da Administração Municipal;
- Fiscalizar e arrecadar os tributos e rendas municipais, desenvolvendo atividades de administração financeira e acompanhamento do contencioso tributário, além de coordenar e controlar a cobrança da dívida ativa na esfera administrativa, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município;
- Apoiar e orientar as Secretarias Municipais e demais dirigentes nas atividades referentes à administração financeira, contábil e de auditoria nas respectivas áreas de atuação, informando permanentemente ao Gabinete do Prefeito sobre matérias financeiras e econômicas de interesse do Executivo, coordenando o desenvolvimento e a manutenção evolutiva do sistema de gestão fiscal;
- Executar a política financeira, fiscal e de crédito do Município, definindo as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros com o objetivo de elaboração da programação financeira de desembolso, de forma articulada com as demais Secretarias Municipais.
Secretaria Municipal de Saúde
Nossa meta para a saúde é o acesso universal, igualitário e gratuito a todos os cidadãos, com ênfase também na prevenção, para uma melhor qualidade de vida de nossa população, melhorando dessa forma o IDH do município.
- Pleitear junto ao Governo Federal um Centro de reabilitação ortopédica;
- Implantar o NASF;
- Construção de uma base para o SAMU;
- Dar continuidade as reformas das unidades de Saúde;
- Reativação dos pontos de apoio das Unidades de Saúde da Família;
- Aderir ao programa, o serviço do Odontomóvel;
- Pleitear junto ao Governo Federal a implantação do EMAD, equipe multiprofissional de atenção domiciliar;
- Implantar um centro de referência multidisciplinar do desenvolvimento da criança e do adolescente;
- Realização de concurso para ACS;
- Pleitear repasse financeiro para os programas de saúde bucal dos PSF´s Joana Rocha, Lídio Santana e Bento Bispo;
- Implantar laboratório de prótese dentária;
- Pleitear junto ao Governo Federal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
- Pleitear junto ao Governo Federal a implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Programa Brasil Sorridente;
- Fortalecimento e ampliação da Academia de Saúde, propiciando através das atividades físicas, a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão e diabetes e de obesidade mórbida;
- Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde com criação dos conselhos Locais de Saúde.
- Fortalecimento da Policlínica em especialidades;
- Disponibilizar transporte em pontos estratégicos da zona rural, para regiões a partir de 30 km de distância da zona urbana;
- Fortalecimento do Projeto Saúde em Movimento: atendimento itinerante nas regiões da zona rural de difícil acesso;
- Implantação da ouvidoria municipal do SUS;
- Implantação de casa de apoio para os pacientes da zona rural que realizam tratamento fora do município;
- Implementar política nacional integral de saúde da população negra na atenção básica;
- Implantar praticas integrativas complementares de cuidado na atenção básica;
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Novas propostas, novas ações…
- Criação de um novo CRAS RURAL que possa abranger as comunidades do Capim, Capim de Anaildes, Capim de Nair, Capelinha, Córrego, Córrego dos Buris, Cariri de Narciso, Moenda, Pau Seco, Canto Escuro, Capim de Bino, Ribeirão, Duas barras do Ribeirão, Parafuso, Pé de Serra, Cariri de Neuza, Piabanha, Canal torto, Beija Flor, Boa vista, Aragão;
- Criação de coordenação da política habitacional, contemplando reformas e construções de habitações para aqueles que mais precisam;
- Aderir a programas habitacionais cofinanciados pelo governo estadual e federal;
- Implantação do projeto Qualifica Mutuípe em parceria com comércio local, com objetivo de qualificação de mão de obra e encaminhamento para mercado de trabalho;
- Ampliação de cursos no Centro de geração, emprego e renda;
- Incentivar o Jovem aprendiz com o primeiro emprego;
- Criar o Programa Jovem Empreendedor;
- Valorizar os servidores proporcionando boas condições de trabalho.
- Educação permanente dos trabalhadores do SUAS;
- Ampliação do projeto Quero Cuidar de Você, promovendo a humanização e valorização dos trabalhadores do suas;
- Criar o programa “S.O.S Racismo e Violência doméstica” através da articulação as ações em conjunto com a Ouvidoria do Município e a segurança Pública para criar um canal direto de denúncia para casos de racismo;
- Implementar programa Por uma Infância sem Racismo, abordando o tema nas unidades do CRAS E CREAS e na rede educacional;
- Criar e implementar um programa de incentivo ao empreendedorismo das mulheres, em especial das mulheres negras e do campo.
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