O Ministério de Gestão e Inovação, anunciou nesta sexta-feira (19) a nova carteira de identidade que está em fase de implementação no país e passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas atuais.
Essas alterações implicarão na retirada do campo “sexo” e na ausência da distinção entre o nome social e o nome de registro civil.
Segundo o G1, as novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até o dia 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.
As novas regras retomam o que já existia para o RG convencional, emitido nas últimas décadas em todo o país. Esse documento não trazia o campo sexo – e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro.
Nova Carteira de Identidade já é emitida em 12 estados.
O novo documento que já é emitido em 12 estados e irá substituir o RG de forma gradual. Atualmente cada cidadão pode ter até 27 RG diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
Um grupo de trabalho foi criado para analisar as possíveis mudanças no RG, e a Inovação diz atender o pedido da pasta de Direitos Humanos. O novo documento foi definido ainda na gestão de Jair Bolsonaro e anunciado no último ano.
Desde 2018, transexuais e travestis também podem adotar o nome social no título de eleitor. Assim como a nova identidade, o nome social substitui o nome de registro, em um único campo.
