Justiça

Lula nomeia três novos ministros do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (10), a nomeação de três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

Daniela Teixeira, uma advogada, e os juízes de apelação Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo próprio Presidente, e seus nomes foram aprovados pelo Senado em 25 de outubro.

Com 68 votos a favor e cinco contrários, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores, tornando-se a quinta mulher na atual composição do Supremo, que tem 33 vagas.

Doutora Daniela, antes de ingressar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve uma destacada trajetória como conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua formação acadêmica inclui um mestrado em Direito Penal, o que lhe confere uma sólida base de conhecimento neste campo.

O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. Ele é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.

O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. Ele tomou posse como juiz em 1989 e está no cargo de desembargador desde 2005.

A cerimônia de posse dos três novos ministros ocorrerá em 22 de novembro.

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