O Juiz Gustavo Hungria determinou que a Prefeitura de Feira de Santana suspenda os descontos feitos nos salários dos professores da rede municipal de ensino. Os cortes se iniciaram em abril, após a suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus.
A decisão acaba, em parte, parecer do Ministério Público referente a um mandado de segurança movido pela APLB de Feira.
O secretário de educação, Marcelo Esteves, alega que os pagamento das horas extras e o deslocamento dos professores foi suspenso e que não houve corte de salário. A prefeitura informou que através da Secom que ainda não foi intimada oficialmente, mas o secretário confirmou que poderá recorrer.
“Decisão judicial se cumpre ou se contesta. No caso o município vai tomar as providências. o município suspendeu o pagamento das horas extras por entender que não havia serviço. A prefeitura naturalmente vai tomar a posição dele no sentido de recorrer ou não, mas vai cumprir o que a justiça determinar de acordo com a lei”, disse. Em caso de descumprimento o governo municipal pode pagar multa diária de dois mil reais a partir da intimação.
Bnews
