Juazeiro: Justiça garante prisão domiciliar a detenta com sete filhos pequenos

A Justiça da Bahia concedeu a uma mulher presa, mãe de sete filhos, o direito a prisão domiciliar para cuidar das crianças, com idade inferior a 12 anos. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A mulher foi presa no dia 12 de junho deste ano, por tráfico de drogas.

Ela foi apresentada em uma audiência de custódia, quando o juiz decidiu manter a prisão. Uma assistente social da Defensoria fez uma visita a família da assistida quando foi descoberto que ela tem sete filhos, todos crianças, desemparados em decorrência da prisão da mãe. A Defensoria Pública pediu ao juiz da 1ª Vara Criminal de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, o direito a prisão domiciliar, como previsto no artigo 318, do Código de Processo Penal, por possuir filhos menores de doze anos.

O pedido, em razão da comprovação dos requisitos legais, foi acatado pelo juízo competente, tendo sido concedida a prisão domiciliar. O defensor público André Lima Cerqueira afirma que esse é o 3º pedido de prisão domiciliar feito pelo órgão desde a contratação da assistente social.  “Isso apenas demonstra a importância da Defensoria Pública encontrar-se devidamente aparelhada, estruturada com profissionais que atuam na área psicossocial.

O serviço prestado por psicólogos e assistentes sociais, além de auxiliar na atividade fim do defensor público, permite uma maior humanização do atendimento, proporcionando a possibilidade de visitas domiciliares e verificação de situação de vulnerabilidade familiar”, declarou André Lima. Os pedidos de prisão domiciliar de mães com crianças pequenas ficou em evidência no país, após a Justiça conceder tal beneficio a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo.

BN