Cotidiano

Joaquim Barbosa afirma que decisão de Zavascki é 'extraordinária e corajosa'

JOAQUIM BARBOSAO ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Joaquim Barbosa, se manifestou sobre a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar, em liminar, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e por consequência, tirá-lo da presidência da Câmara. Em seu Twitter, o ex-ministro afirma que Teori tomou “uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”.

Barbosa, em seu perfil, lembra que está afastado da vida pública há quase dois anos, que é um cidadão “plenamente livre”, e que, embora haja questões que o incomodem no processo de impeachment, resolveu não participar do debate, mas que isso não o impede, porém, “de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências” da decisão. Barbosa elogia o senador Anastasia, que relata o processo de impeachment no Senado, classificando-o como “de primeira ordem”, por citar Alexander Hamilton, que influenciou as bases do capitalismo americano.“Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil.

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É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment.Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? “the demon of faction”!O leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais”, escreveu o ex-ministro. Barbosa diz que o Brasil “não é uma republiqueta qualquer”.Ele narra que em 1868, através do impeachment, se tentou tirar o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: “um ostensivo e outro, oculto”. Segundo Barbosa, o ostensivo visava a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado, e que o presidente se salvou por um voto, mas que a presidência saiu ferida.

Na época, os políticos americanos não queriam a “mexicanization” do país. A história, para Barbosa, leva a uma reflexão sobre a realidade do Brasil.“Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão.

É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui.Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima.A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração”. Barbosa pontua ainda que, até mesmo nas grandes democracias, “é duvidoso que algum juiz tenha o desassombro para tomar esse tipo de decisão”.

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