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Fabricantes de cimento são acusados de formar cartel no Brasil

Uma investigação da Polícia Federal (PF) iniciada em fevereiro de 2007 e finalizada em novembro do ano passado, com a participação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do Ministério da Fazenda, deverá acabar com um possível cartel do cimento no Brasil, que já deve durar 60 anos. A SDE, órgão que analisa casos de práticas contra a livre concorrência e que em maio foi incorporado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), recomendou após os cinco anos de investigações, a condenação das principais fabricantes de cimento e concreto do país — Cimpor, InterCement (Camargo Corrêa), Itabira Agro Industrial (grupo Nassau), Holcim, Lafarge e Votorantim Cimentos. Além das seis companhia já citadas, foi acusada de integrar o cartel a Companhia de Cimento Itambé. Posteriormente, a Lafarge assinou um acordo com o Cade, pagou R$ 43 milhões e foi excluí¬da do processo. As acusações são graves: se o cartel realmente existiu, o preço do cimento e de tudo que depende dele, a construção civil, por exemplo, ficou artificialmente inflado no Brasil por décadas, o que prejudicou milhões de pessoas e beneficiou algumas empresas. As fabricantes são acusadas de formar um esquema para controlar preços, dividir mercados e barrar a entrada de novos competidores. Por causa da expansão do mercado imobiliário e das obras de infraestrutura, o consumo de cimento cresce acima da renda real do Brasil desde 2004. Em 2010, o setor faturou R$ 12 bilhões. Um bom pedaço desse faturamento, para a SDE, foi inflado artificialmente pela falta de competição. A SDE calcula que só no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, orçado em R$ 7 bilhões, as empresas poderiam lucrar R$ 700 milhões de forma ilegal. Ainda não há um valor estipulado para a multa que pode ser aplicada às empresas em caso de condenação, mas estima-se que a punição poderá chegar a R$ 3 bilhões. Nos Estados Unidos, um executivo pode ser condenado a até dez anos de prisão por prática de cartel. Desde 2000, mais de 150 empresários já cumpriram essa punição por lá. No Brasil, foram apenas 14 multas no mesmo período. Informações da Revista Exame.

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