Heineken corre o risco de ter de desativar a sua maior fábrica no Nordeste, localizada em Alagoinhas (BA), a 118 km de Salvador.
Uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça dá prazo de 3 dias úteis para que a Agência Nacional de Mineração cumpra várias determinações, inclusive anular uma decisão de 1996 que concedeu a uma empresa cervejeira o direito de explorar o terreno em Alagoinhas.
Se a resolução de mais de 20 anos atrás for revogada, a Heineken terá de interromper o uso que faz de água extraída do terreno onde atua na Bahia. Isso inviabilizaria imediatamente a produção. O descumprimento da decisão do STJ, assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, acarretará aos diretores da ANM “multa diária de R$ 10.000”.
Alternativamente, a empresa poderá ter de pagar milhões de reais a um empresário que pediu em 1996 autorização para pesquisar fosfato na área –e tem o direito de exploração do local onde a Heineken está instalada. Bnews.
Nota da empresa enviado ao Mídia Bahia
“O Grupo HEINEKEN no Brasil informa que tomou conhecimento da decisão proferida no dia 13 de fevereiro de 2020 pelo Superior Tribunal de Justiça e reforça que a questão não significa, de nenhuma forma, o fechamento de sua unidade localizada no município de Alagoinhas (BA). A Cervejaria, que está na cidade há mais de 20 anos e gera mais de 1.400 empregos diretos e indiretos, possui todas as licenças e autorizações necessárias para operar de acordo com a legislação vigente”.
