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Fábrica da Heineken na Bahia corre risco de ser fechada

Heineken corre o risco de ter de desativar a sua maior fábrica no Nordeste, localizada em Alagoinhas (BA), a 118 km de Salvador.

Uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça dá prazo de 3 dias úteis para que a Agência Nacional de Mineração cumpra várias determinações, inclusive anular uma decisão de 1996 que concedeu a uma empresa cervejeira o direito de explorar o terreno em Alagoinhas.

Se a resolução de mais de 20 anos atrás for revogada, a Heineken terá de interromper o uso que faz de água extraída do terreno onde atua na Bahia. Isso inviabilizaria imediatamente a produção. O descumprimento da decisão do STJ, assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, acarretará aos diretores da ANM “multa diária de R$ 10.000”.

Alternativamente, a empresa poderá ter de pagar milhões de reais a um empresário que pediu em 1996 autorização para pesquisar fosfato na área –e tem o direito de exploração do local onde a Heineken está instalada. Bnews.

Nota da empresa enviado ao Mídia Bahia

O Grupo HEINEKEN no Brasil informa que tomou conhecimento da decisão proferida no dia 13 de fevereiro de 2020 pelo Superior Tribunal de Justiça e reforça que a questão não significa, de nenhuma forma, o fechamento de sua unidade localizada no município de Alagoinhas (BA). A Cervejaria, que está na cidade há mais de 20 anos e gera mais de 1.400 empregos diretos e indiretos, possui todas as licenças e autorizações necessárias para operar de acordo com a legislação vigente”.

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