Eduardo Salles tenta sensibilizar secretário da Fazenda para reverter tributação de fertilizantes
No dia em que entrou em vigor a nova tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas com adubos, fertilizantes e suas matérias-primas, o deputado estadual Eduardo Salles teve audiência com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Na reunião desta terça-feira (1º), o parlamentar tentou sensibilizar o secretário sobre os impactos criados pela nova alíquota de ICMS para os fertilizantes nos custos de produção para pequenos, médios e grandes agricultores. “Sou da base do governo, mas tem momentos, e este é um deles, que devemos fazer a crítica construtiva e alertar que certas medidas prejudicam muito”, explicou Eduardo Salles.
O deputado estadual lembrou ao secretário que os agricultores já têm arcado com o crescimento nos custos em função do aumento dos combustíveis, da instalação da bandeira vermelha na conta de energia elétrica e a dificuldade da logística.
“Essa tributação vai causar um efeito em cascata na cadeia no preço dos alimentos”, prevê o parlamentar. O Decreto de número 16.284/2015, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 18 de agosto, entrou em vigor nesta segunda-feira.
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Manoel Vitório ficou de conversar com os técnicos da SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda), mas não prometeu nada. Eu vou seguir na tentativa de evitar essa tributação e pretendo conversar com o governador Rui Costa”, prometeu Eduardo Salles.
