Cidades

Cunha quer referendo sobre redução de maioridade penal em 2016

1fev2015---eleito-presidente-da-camara-federal-o-deputado-eduardo-cunha-pmdb-rj-discursa-durante-sessao-de-votacao-para-a-eleicao-da-nova-mesa-diretora-da-casa-neste-domingo-em-brasilia-ele-teve-o-1422830442626_615xO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste domingo (31) em sua conta no Twitter que vai pôr em votação, agora em junho, uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Cunha ainda escreveu que defende que o resultado da votação sobre a maioridade pena seja colocado em uma consulta popular, com proposta até de ser junto com as eleições de 2016. “A PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A proposta teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no mês passado, em meio a discussões e protestos (…) A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário”, escreveu. O presidente da Câmara ainda alfinetou o Partido dos Trabalhadores. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”.

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