Cotidiano

Comunicador é condenado a prisão por manter rádio comunitária

MICROFONE - NEWMANUm comunicador de Conceição do Coité, região sisaleira, foi condenado pela primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois anos de prisão e ao pagamento de R4 10 mil por ser acusado de explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente. A sentença foi proferida contra o radialista Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Junior, um dos responsáveis pela Rádio Comunitária Livre Coité FM que luta para permanecer no ar. De acordo com a agência Pulsar Brasil, a ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e baseada em inquérito de 2010 em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acusou a Rádio Coité FM de ter não autorização legal para funcionar. Na época, Piter Júnior era presidente e responsável pela emissora e acabou denunciado e incriminado. Ainda de acordo com o site, a Rádio Coité FM surgiu em 1998 com o apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana. De acordo com Peter, até o momento, 14 cidades da região receberam o suporte de equipamento para desenvolver projetos de radialismo, mas apenas a de Coité continua com o processo indeferido pelo Ministério das Comunicações. A ONG Artigo 19, que acompanha o caso da Rádio Coité FM junto com um advogado do município, entrou com recurso para contestar a sentença.

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