“Cargo público não tem dono” poder legislativo virou um prostíbulo” diz vereador de Ubaíra
Como se sabe e de certa forma esta impregnado em nossa cultura um dos grandes atrativos que faz com que muitas pessoas influentes ou não abrace campanhas eleitorais para prefeito e vereadores é a possibilidade de indicação a um cargo público através de contrato. Sobre este assunto, o Mídia Bahia ouviu o vereador Professor Eliomar de Ubaíra.
VEREADOR QUAL SUA OPINIÃO SOBRE OS CONTRATOS PARA CARGOS PÚBLICOS?
ELIOMAR: É uma situação muito complicada. No ordenamento jurídico brasileiro o contrato só é admissível na administração pública para atender situações extraordinárias, excepcionais, cessados ou inexistentes estes motivos não há legalidade nos contratos.
SABEMOS QUE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL EXISTEM OS CONTRATOS, JÁ QUE SÃO ILEGAIS PORQUE CONTINUAM EXISTINDO?
ELIOMAR: Continuam existindo sim, é uma questão cultural. O tribunais de contas vem combatendo com severidade, aplicando multas nos gestores, mas como é uma questão cultural é difícil de ser combatida, no entanto o caminho aponta que esta prática vem perdendo força frente as grandes gestões públicas.
VEREADOR QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
ELIOMAR: Os contratos são ruins para todos, para toda sociedade. Em uma empresa privada que preza por resultados positivos, cada pessoas contratada é avaliada do ponto de vista técnico, na administração pública não se avalia este requisito é sim o lado político ou a força politica de quem indicou, não é necessário ser um bom ou péssimo profissional e isto implica diretamente no resultado da gestão pública.
NA SUA OPINIÃO É POSSÍVEL FAZER UMA GESTÃO SEM CONTRATOS DE SERVIÇOS?
ELIOMAR: Não. Em hipótese alguma. Os contratos precisam existir na forma da lei. A lei que conheço é o concurso público e suas modalidades e o próprio contrato em situações amparadas pela lei.
A PRÁTICA DE CONTRATOS VIA CONCURSO PÚBLICO NÃO AFETA A PROBLEMÁTICA POLÍTICA?
ELIOMAR: Não vejo por este lado. Sou filiado à ideia de que as vagas em cargos públicos são indisponíveis, não tem dono, não pertence aos agentes políticos. A vaga não pertence ao prefeito e nem ao vereador. Estas, uma vez existentes devem ser ocupadas por quaisquer pessoas que preencham os requisitos exigidos pelo cargo e pela lei.
VEREADOR, OBSERVAMOS QUE O PODER LEGISLATIVO QUE DEVERIA FISCALIZAR ENTRE OUTROS, OS CONTRATOS NÃO AMPARADOS PELA LEI, TAMBÉM PRÁTICA ATO SEMELHANTE, COMO O SENHOR ANALISA ESTA SITUAÇÃO?
ELIOMAR: É o Brasil. O poder legislativo no Brasil, em todas as esferas se transformou em um verdadeiro prostíbulo, lugar de gente que fica baratinho, um balcão de negócios baratos, “nigrinhagem” total.
COMO ASSIM VEREADOR?
ELIOMAR: Os três poderes, nas três esferas do poder são independentes, mas na prática não há respeito pelo poder legislativo, deputados e vereadores no Brasil inteiro vivem na dependência do executivo e de joelhos diante do judiciário, parece uma brincadeira, vez ou outra aparece um cara doido tipo Eduardo Cunha e chuta o pau da barraca. A dependência dos vereadores em relação ao executivo chamamos de “base governista’ ou “coalizão” e o medo que o legislativo se matem em relação ao judiciário chamamos de “respeito à independência dos poderes” eu respeito o judiciário e sou base do governo.
