Arthur Maia: "Perversidade é o que o governo fez com os trabalhadores da Fiol"

O líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), chamou de perversidade o atraso do governo federal no repasse do valor destinado ao pagamento dos salários dos trabalhadores da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL). A afirmação foi feita na audiência pública promovida nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados que debateu o andamento das obras da FIOL e a demissão em massa dos funcionários da ferrovia.

Somente no lote 5, compreendido entre Caetité e Bom Jesus da Lapa, foram demitidos mil trabalhadores, que ficaram noventas dias sem receber seus salários. Para Maia, as demissões em massa nos diversos trechos da obra causaram um impacto social sem precedentes e afetou diretamente a vida de centenas de famílias baianas.

“É mais uma das graves perversidades deste governo contra o povo brasileiro. Durante a campanha política do ano passado, a Fiol foi apresentada pela presidente Dilma como uma das grandes realizações do seu governo. A impressão que se tinha ao assistir a propaganda eleitoral do PT era de que a ferrovia estava a todo vapor. Meses depois, o que vimos foi um calote generalizado contra fornecedores e trabalhadores e uma obra praticamente paralisada, aprofundando ainda mais as dificuldades na nossa região”, criticou.

Presente na reunião, o presidente da Valec, Mário Rodrigues Júnior, reconheceu o ritmo lento das obras e prometeu novas contratações a partir do ano que vem. Ele falou sobre o atraso no pagamento das empresas prestadoras de serviço e informou que os valores foram quitados no último mês.

“Estamos tocando a obra de forma reduzida a fim de manter o que já feito. Neste ano, diminuímos os custos para arrumar a casa e limpar as dívidas. A partir de março do ano que vem, vamos ter um aumento de contratações em todos os lotes da Fiol. Ainda não é o ideal, mas já será um aumento em 50% em comparação ao ritmo de 2015”, informou.

A paralisação das obras desencadeou prejuízos naturais causados pela deterioração dos recursos já utilizados na obra. A preocupação de Maia é a aproximação do período chuvoso, que pode acabar com o investimento empregado até o momento.  “Em outubro, começam as chuvas. Todas as obras de terraplenagem que não estão concluídas poderão se perder nesse período. É uma situação de urgência para evitar ainda mais prejuízos”, disse.

Com custo inicial previsto de R$ 4 bilhões, a Fiol – projeto de 1.527 km de extensão que vai de Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO) – teve seu orçamento revisado e agora deve consumir R$6,5 bilhões dos cofres públicos. As obras começaram em 2010 e a previsão era concluí-las em junho de 2013. Agora, a expectativa do governo é entregar a ferrovia até o final de 2018.

Negociação coletiva

Leonardo Osório, procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT/BA), disse que a demissão em massa é preocupante e que é importante que se pense na proteção desses trabalhadores. “É importante destacar que, em caso de demissões como as que ocorreram recentemente na FIOL, o acordo deve ser feito através de negociação coletiva. O caos social ocasionado por conta do inadimplemento do governo e, consequentemente, das empresas demonstra a necessidade da negociação coletiva. A demissão em massa tem que ser negociada e pactuada com os sindicatos a fim de garantir aos trabalhadores mais do que os seus direitos mínimos”, ressaltou.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), Irailson Warneaux, disse que, quando somados, os atrasos chegaram a até 120 dias. “Se não tivéssemos feito greves, paralisações e ocupações na sede da Valec, talvez tivéssemos até hoje com atrasos salariais”, contou. Segundo ele, ainda há obrigações trabalhistas – como o FGTS – retidas nas empresas prestadoras de serviço. “Os trabalhadores tiveram seus sonhos interrompidos, como financiamento da casa própria e compra de automóveis. Vinte e cinco mil pessoas foram demitidas, se considerarmos todas as obras de infraestrutura dos governos estadual e federal. Uma esperança que se perdeu no meio do caminho”, desabafou.