Criança de 1 ano morre após passar mal dentro de casa em Cruz das Almas

Deu entrada, sem vida, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA24H) de Cruz das Almas, uma criança do sexo feminino de apenas um ano. Segundo relatos, a mãe levou o bebê para a unidade de saúde na manhã desta sexta-feira (22), após perceber que ela demonstrada um comportamento estranho.   Ainda de acordo com informações, não … Leia Mais


Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em São Paulo

O jornalista Ricardo Boechat, 66 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (11), em Sâo Paulo. Ele era um dos dois passageiros que estavam no helicóptero que caiu sobre um caminhão no Rodoanel, na região da Via Anhanguera. A outra vítima é o piloto, ainda não identificado. A informação do óbito foi confirmada pelo governo do estado. Boechat trabalhava … Leia Mais



Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato. A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, … Leia Mais




Bolsonaro se revolta com publicação de Haddad e volta a atacar o PT


Jair Bolsonaro mostrou irritação com Fernando Haddad no início da tarde deste sábado (5). Pelo Twitter, o presidente atacou o ex-prefeito de São Paulo e o Partido dos Trabalhadores (PT).

É que Haddad compartilhou, na sexta (4) e no mesmo microblog, um artigo do jornalista alemão Philipp Lichterbeck, publicado na versão brasileira do site da emissora internacional alemã Deutsche Welle. Derrotado no segundo turno das eleições de outubro do ano passado, o ex-prefeito de Paulo destacou o seguinte trecho: “No Brasil, está na moda um anti-intelectualismo que lembra a Inquisição. Seus representantes preferem Silas Malafaia a Immanuel Kant. Os ataques miram o próprio esclarecimento”.

Eis a resposta de Bolsonaro:

“Haddad, o fantoche do presidiário corrupto, escreve que está na moda um anti-intelectualismo no Brasil. A verdade é que o marmita, como todo petista, fica inventando motivos para a derrota vergonhosa que sofreram nas eleições, mesmo com campanha mais de 30 milhões mais cara.

Eles procuram e criam todos os motivos possíveis para estarem sendo rejeitados pela maioria da população, só não citam o verdadeiro: o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar proporções de guerra, é uma verdadeira quadrilha e ninguém aguenta mais isso!”, escreveu o presidente da República.

Noticiasaominuto


Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Julgamento em 2019

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

G1


Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

G1


Governo decide que ensino religioso deve voltar a compor Base Nacional Curricular


O Ministério da Educação decidiu reincorporar o ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A disciplina havia sido retirada da última versão da BNCC referente à educação infantil e ao ensino fundamental.

De acordo com o jornal O Globo, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a oferta da disciplina nas escolas desde que a matrícula não seja obrigatória, ampliou as pressões de grupos religiosos em favor da volta do assunto para a Base.

O retorno do ensino religioso à Base faz parte de um pacote de sugestões levantadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de audiências públicas realizadas em todo o Brasil durante o ano. As questões estão sendo discutidas com o MEC nesta quinta-feira (8).

Ainda segundo o Globo, o CNE fará a versão final do texto para encaminhá-lo ao ministro da Educação, a quem cabe homologar a BNCC. O documento irá definir o que deve ser aprendido pelos alunos em cada etapa escolar. A previsão é que esteja pronto até o fim deste ano.

BN