Xuxa é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por plágio

A apresentadora Xuxa foi condenada em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao autor da Turma do Cabralzinho, Leonardo Soltz, por plágio. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (15) pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro. De acordo com a sentença, os personagens da animação Turma da Xuxinha foram copiados do desenho criado pelo publicitário mineiro, que conta a história do descobrimento do Brasil. “Houve a cópia do chamado trade dress, ou seja, do conjunto de características que compõem o ‘produto’ Turma do Cabralzinho, que inclui cor, forma dos personagens, palavra (Cabral), roupas dos personagens, tamanhos dos personagens, capaz de diferenciá-los dos demais”, escreveu a juíza em sua decisão.

Leonardo Soltz decidiu entrar na Justiça contra a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas sob a acusação de violação aos direitos do autor e uso indevido de marca, a partir das semelhanças destrinchadas pela juíza.