Um mês após a Páscoa, Desenbahia compra ovos por R$ 17,4 mil e dispensa de licitação
Pouco mais de um mês após a Páscoa, a Agência de Fomento no Estado da Bahia (Desenbahia) publicou nesta quinta-feira (7) um resumo de dispensa de licitação para a compra de ovos de chocolate ao leite de 400g no valor global de R$ 17.480.
Procurada pelo Bahia Notícias, a empresa pública informou que o recurso foi empregado na compra de 380 ovos, ao custo de R$ 46 cada, para distribuição entre os funcionários do órgão. “A distribuição desse tipo de brinde aos funcionários da Desenbahia, faz parte da política de valorização do capital humano da empresa e está em conformidade com o planejamento e orçamento de 2015, aprovado por sua Diretoria Colegiada”, informou a Desenbahia em nota.
A empresa ainda informou que a distribuição dos doces foi adiada para a segunda semana de maio por conta dos valores oferecidos pelos fornecedores – até alcançar o preço de R$ 46, foram recebidos orçamentos nos quais os ovos chegavam a custar R$ 395, “6,5 vezes o valor orçado pela Desenbahia, R$ 60,67”. A concorrência, realizada no dia 2 de abril, foi refeita. Um novo certame foi realizado, mas as ofertas ainda ficavam acima do orçamento da Desenbahia.
“Apenas uma proposta foi protocolada, com valor de R$ 95 (noventa e cinco reais) por unidade, valor cerca de 56% maior do que valor estimado pela Desenbahia. Diante disso, a Pregoeira acertadamente desclassificou o fornecedor e declarou o referido item da licitação, fracassado, em face do preço manifestamente exorbitante”, explica o comunicado. Diante das duas tentativas sem êxito, a órgão decidiu fazer a compra direta, com base no artigo 59 da Lei Estadual n.º 9433 de 2005, que determina os critérios para inexigibilidade de licitação.
A empresa Sabor de Chocolate Ltda. foi contratada, por ter apresentado “o menor valor dentre aqueles que compuseram a mencionada estimativa de preços que integrou o supracitado certame licitatório, no caso, pelo valor de R$ 46 (quarenta e seis reais), preço 30% menor do que a estimativa constante do Pregão nº 008/2015”. BN
