Tenente é absolvido e ex-PM é condenado a 13 anos de prisão por morte do menino Joel
Ministério Público pode recorrer da sentença no caso Joel
Após 13 anos de expectativa, finalmente foi anunciado o veredicto do julgamento relacionado à morte do menino Joel, vítima fatal de um disparo ocorrido em novembro de 2010, quando tinha apenas 10 anos. A morte do garoto ocorreu durante uma intervenção da Polícia Militar (PM-BA) no bairro de Nordeste de Amaralina, em Salvador.
Dos nove agentes envolvidos na operação, apenas dois foram indiciados no caso. Eraldo Menezes de Souza, de 46 anos, que foi considerado culpado pelo tiro que vitimou a criança e recebeu uma sentença de 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
O outro réu, tenente Alexinaldo de Santana Souza, que comandava a operação, enfrentava a acusação de omissão de socorro. Contudo, foi absolvido conforme o entendimento do júri.
A decisão ainda pode ser objeto de recursos, significando que Eraldo começará a cumprir sua pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades legais. O julgamento foi iniciado ontem.
A denúncia do Ministério Público (MP-BA), feita em 14 de janeiro de 2011, afirmava que os acusados respondiam pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.
O que disseram os réus sobre a morte do menino Joel
Durante o julgamento, Eraldo assumiu a autoria do disparo fatal no menino Joel. No entanto, argumentou que o tiro foi acidental, ocorrendo após ele “pisar em algo e escorregar”. Ele alegou também que, inicialmente, não tinha consciência de ter atingido a criança, só sendo informado disso após o laudo pericial.
Por sua vez, Alexinaldo negou qualquer omissão de socorro. Ele relatou não estar próximo ao local do disparo e, quando lá chegou, Joel já estava sendo socorrido por membros da família.
O advogado de defesa do tenente, Vivaldo Amaral, afirmou que seu cliente inclusive foi ao hospital para onde a criança havia sido levada, demonstrando solidariedade à família. “Na qualidade de comandante da operação e em apoio à família, ele se dirigiu ao hospital para prestar qualquer auxílio dentro de suas atribuições”, disse o advogado em entrevista à Record TV durante a manhã
