STF rejeita denúncia do ‘quadrilhão do MDB’
Na noite desta segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria e rejeitou a denúncia do “quadrilhão do MDB”, originada na operação Lava jato. Até o momento, nove dos 11 ministros votaram pela rejeição da denúncia e faltam dois votos. A corte analisa o caso no plenário virtual.
Em setembro de 2017, A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp, o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por suposta prática de organização criminosa.
A manifestação da PGR contra a denúncia foi assinada no começo de março pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. Ela citou mudança trazida pelo Pacote Anticrime, que veda recebimento de denúncia apenas por elementos trazidos em delações premiadas.
O ministro Fachin concordou com manifestação da própria PGR, que solicitou a rejeição por “fragilidade da convicção ministerial acerca da responsabilidade criminal dos acusados”.
