Cotidiano

Sócio de 4 empresas aos 23 anos, filho de Cunha tem passaporte diplomático

EDUARDO CUNHA afastadoO filho do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha, tem 23 anos e já é sócio de quatro empresas. E, além disso, ainda tem direito a um passaporte diplomático como dependente do peemedebista. Segundo o Itamaraty, contudo, o benefício só poderia ser concedido a filhos e enteados de parlamentares que não tenham atividade remunerada.

Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que a maior das empresas de Felipe Cunha é a Global Nutritional Sports (GNS), que vende suplementos alimentares e tem capital social declarado de R$ 130 mil. Ele também é sócio de uma startup de educação a distância, a Aluni (capital social de R$ 50 mil), da Gdav Serviços e Publicidade Ltda (R$ 25 mil) e da Nação do Fã Serviços Associados e Digitais Ltda (R$ 10 mil). As quatro estão sediadas no centro do Rio de Janeiro e na Barra da Tijuca.

A regulamentação dos passaportes diplomáticos foi feita em 2011, após a revelação de que filhos e netos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram contemplados. Atualmente, para definir quem tem direito ao benefício, o Itamaraty utiliza uma norma de 2013 que define que filhos e enteados são considerados dependentes até os 18 anos.

O limite é estendido até 24 anos somente quando o dependente está matriculado em instituição de ensino superior e não exerce atividade remunerada. Procurado, Cunha alegou que a emissão do passaporte de seu filho não infringe as regras porque, segundo ele, as empresas do filho não dão lucro.

Apesar de não informar o faturamento, o parlamentar afirma que as “empresas geram dividendos, que é remuneração de capital, não de trabalho”. Ao ser questionado se o raciocínio não feria o espírito da lei, já que permitiria que donos de empresas milionárias fossem considerados dependentes, Cunha reforçou: “O dono de uma empresa milionária poderia ser considerado dependente. Dividendo é remuneração de capital, isso é uma definição clara”. O Itamaraty não quis comentar o caso.

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