Senado vota hoje projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50
Votação de terça-feira (4), foi adiada
O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) um projeto que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Essa taxação foi inserida em uma proposta maior, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o objetivo de reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030.
Mudanças no relatório
Na terça-feira (4), o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou um parecer que mantém o programa de carros sustentáveis, mas exclui a taxação sobre importações, conhecida como “taxa das blusinhas”. A votação, inicialmente marcada para terça-feira, foi adiada devido à falta de consenso entre os senadores.
Reações e controvérsias a taxação de compras internacionais
O relatório de Cunha foi mal recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e por governistas como Jaques Wagner (PT-BA). Wagner, líder da bancada do governo no Senado, afirmou que a retirada da taxação surpreendeu muitos senadores, inclusive ele.
“Não houve nenhum acordo do governo para tirar a taxação. Só fiquei sabendo quando o relatório foi apresentado, não havia expectativa nesse sentido”, declarou Wagner. Ele anunciou que os partidos da base governista vão apresentar um destaque para reincluir o tributo sobre produtos internacionais no projeto.
Posição da Câmara
Arthur Lira defendeu o projeto original aprovado pela Câmara, que prevê uma alíquota de 20% sobre o imposto de importação. Ele cobrou o cumprimento dos acordos políticos, enfatizando a necessidade de enfrentar as situações com coragem e respeito aos compromissos feitos.
Acordos e Divergências
Parlamentares de partidos como PSD e União afirmaram que havia um acordo para aprovar a taxação de 20% em votação simbólica, sem registro de voto nominal, para evitar comprometer os senadores durante o ano de eleição municipal. A oposição planeja pedir uma votação separada para estabelecer um limite de 20% do total dos impostos sobre vendas nacionais, igualando a taxação de empresas estrangeiras e brasileiras.
Impacto no Varejo Nacional
Atualmente, produtos de lojas como Shein e Shopee não são taxados com o imposto de importação, tornando-os mais baratos que os nacionais. Incide apenas o ICMS estadual, com alíquota de 17%, sobre compras do exterior abaixo de US$ 50. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considera “justo” taxar companhias estrangeiras para proteger o varejo nacional.
Declarações do Relator
Rodrigo Cunha explicou em entrevista à GloboNews que separou a taxação do Mover por ser contra o aumento de impostos e afirmou que ainda não há consenso no Senado. “A votação foi suspensa, não houve acordo, não vou mudar meu relatório, e vamos para o voto. Então, cada um que apresente sua tese e aquela que tiver mais aderência sairá vencedora”, concluiu.
Com o desfecho dessa votação, o futuro das compras internacionais e a proteção da indústria nacional estarão em jogo, aguardando a decisão dos senadores.
