Se Dilma sair quem assume a presidência
Se a Dilma realmente sofresse um impeachment quem seria o novo presidente do Brasil?
Nossos leitores tem enviado inúmeros emails perguntando como funciona um impeachment, e perguntando se nesse caso o Aécio seria o novo presidente do Brasil.
A resposta é um pouco complexa, primeiro vamos entender o que é um impeachment ou impugnação de mandato, é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição.
Se Dilma Sair, Aécio Neves seria o novo presidente do Brasil?
A resposta é um sonoro NÃO, de acordo com a nossa legislação a ordem de sucessão seria essa: Em caso de impeachment o vice-presidente da República (Michel Temer) assumiria, caso ele não possa, viria o presidente da Câmara dos Deputados, depois o presidente do Senado Federal e por último o presidente do Supremo Tribunal Federal.
Portanto em caso de um impeachment o novo presidente do Brasil seria Michel Temer. A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição.
1. Como se dá a abertura do processo de impeachment?
Para dar início ao pedido de impedimento, é preciso que ao menos dois terços dos 513 deputados federais recebam uma denúncia contra a presidente. Caso isso aconteça, a denúncia segue para o Senado, que é quem conduz o julgamento. No período de julgamento no Senado, a presidente ficaria afastada de suas funções. Quem assumiria o cargo seria o vice-presidente, Michel Temer (PMDB).
2. Como é o julgamento no Senado?
Em um primeiro momento, colhem-se depoimentos de testemunhas, eventuais novas provas etc. No momento da votação, o Senado julga culpado ou inocente. Para que a presidente seja considerada culpada e impedida de prosseguir no cargo, é preciso que dois terços dos 81 senadores votem pelo impeachment.
3. Se Dilma sair, teremos novas eleições?
Não. De acordo com a Constituição, se Dilma for impedida, o vice-presidente Michel Temer assumiria o posto e o ocuparia até o fim do mandato. Só aconteceriam novas eleições, caso ambos fossem impedidos. Nessa situação, são dois os cenários possíveis, a depender do momento em que haja o impeachment. Se o processo de impedimento acontece na primeira metade do mandato, o presidente da Câmara, no caso o deputado Eduardo Cunha (PMDB), assume interinamente e uma nova eleição é marcada em até 90 dias. Caso a cassação ocorra na metade final do mandato, o presidente da Câmara assume e é realizada uma eleição indireta para a escolha do sucessor. Na eleição indireta, votam apenas senadores e deputados federais.
4. Caso haja o impeachment da presidente e do vice, existe alguma possibilidade de o segundo colocado nas eleições do ano passado assumir o posto?
Não. Na possibilidade de uma nova eleição, todos os partidos/coligações indicam seus candidatos, que podem ou não ser os mesmos do pleito anterior.
5. Que tipos de provas são necessárias para a abertura do impeachment e se Dilma sair?
De acordo com a Constituição, são crimes de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra a existência da União, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, o cumprimento das leis e a probidade administrativa. A Constituição também diz, no entanto, que o presidente, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. “Isso significa, portanto, que a presidente Dilma não pode ser julgada por acontecimentos da época em que ela foi presidente do conselho da Petrobras, porque ela não estava na Presidência”, afirma o desembargador Walter Fanganiello Maierovitch.
6. Isso significa que não há possibilidade de a presidente Dilma ser declarada culpada em um julgamento pelo Senado?
Não dá para afirmar isso taxativamente, porque é preciso ter em mente a peculiaridade desse tipo de julgamento, feito pelo Congresso. “No final das contas, o julgamento é político. O peso da prova em um processo judicial é um, em um processo político, é outro”, pondera o jurista Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo.
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