SAJ: ambulantes serão retirados da Praça Padre Mateus por recomendação do Ministério Público
Uma operação para retirar ambulantes dos espaços informais no Centro da cidade, foi iniciada pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus. A secretária de Governo, Nil Corrêa, explicou que o Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública em 2015, recomendando que o município organizasse o solo público e proibisse o mau uso dos espaços públicos.
“O Ministério Público da Bahia ajuizou, em 2015, uma ação civil pública em desfavor de Santo Antônio de Jesus para que ela pudesse ordenar o solo público, para que pudesse fazer a adequação das ruas, vias públicas e pelo mau uso dos espaços públicos. Dito isto, sempre estamos sendo cobrados para desobstruir os ambientes, utilizados de forma é irregular por trabalhadores informais, que são os ambulantes.”
Conforme o Blog do Valente, em 2022, a prefeitura de Santo Antônio de Jesus iniciou um processo de desocupação das ruas da cidade por ambulantes. “Desde 2022 a gente foi intimado severamente para que pudéssemos esvaziar as ruas dos Correios, que estava lotada de barracas dos trabalhadores informais”.
No entanto, os ambulantes voltaram às ruas, e a prefeitura foi novamente intimada a cumprir a recomendação do Ministério Público. “Nesta última semana fomos mais uma vez, dentro do processo que corre na justiça cobrados a atuarmos desobstruindo as ruas e ainda tem uma citação que ao invés de ter mantido aquela atuação de 2022, que a situação estaria ainda pior”.
Os ambulantes retirados das ruas foram direcionados para a feira livre da cidade. A ação foi acompanhada por policiais militares e guardas municipais.
“Eles possuem espaço na Feira Livre. Eles têm espaço lá para trabalhar e, quando estiverem lá, com certeza as pessoas irão lá comprar as mercadorias deles”, disse à secretária ao Blog.
