O Pé-de-Meia, lançado pelo Governo Federal na segunda-feira (11), é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Como funciona o Projeto Pé de Meia?
O projeto funciona em parceria entre as redes de ensino público (estaduais, federais, distritais e municipais), o Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal, por meio de um sistema informatizado.
As redes de ensino serão responsáveis por passar os dados pessoais e educacionais, além das informações necessárias para a abertura da conta. O MEC vai analisar a porcentagem do público na escola à ser beneficiado, além de fiscalizar o cumprimentos das regras do projeto. Por fim, a Caixa ficará responsável por abrir as contas e realizar os pagamentos.
Para quem é o Pé de Meia?
O projeto é direcionado para jovens entre 19 e 24 anos de baixa renda, que estejam matriculados no Ensino Médio Regular da rede pública, ou que estejam matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Também é necessário que as famílias desses estudantes sejam beneficiárias do Bolsa Família.
Segundo o Governo Federal, o Projeto Pé de Meia terá quatro tipos de incentivos para os estudantes. São eles:
– Incentivo-Matrícula: Parcela única de R$200 por ano
– Incentivo-Frequência: É necessário que o estudante compareça no mínimo 80% do ano letivo, que será calculado a partir da média escolar de presença. Rende o depósito de R$ 1.800 durante o ano.
– Incentivo-Conclusão: Parcela única por ano também e o depósito depende da aprovação do estudante naquele ano do ensino médio.
– Incentivo-ENEM: Exclusivo para estudantes do terceiro ano do ensino médio da rede pública que irão fazer o exame e o depósito depende da aprovação na prova.
Como as escolas podem aderir ao Pé de Meia?
Somente os Secretários (as) de Educação e Reitores de Instituição federal podem fazer a inscrição, que vai até o dia 25/02 deste ano.
Para fazer a inscrição, é necessário fazer o cadastro na plataforma do SIMEC com a conta do GOV.BR, definir dois responsáveis pelo projeto na escola e computar os dados pessoais dos escolhidos e clicar em “Aderir”.
PAGAMENTOS — O primeiro pagamento do programa, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento do aluno. O depósito será feito em conta digital, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal no nome do estudante. Para alunos menores de idade, o responsável legal deverá realizar o consentimento e autorizar a movimentação na conta.
Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante
26 de março | Janeiro e fevereiro
27 de março | Março e abril
28 de março | Maio e junho
1º de abril | Julho e agosto
2 de abril | Setembro e outubro
3 de abril | Novembro e dezembro
