Projeto apresentado na Câmara reduz tributação sobre cacau de categoria superior
Projeto apresentado na Câmara Federal pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) altera a Lei 10.833, de 2003, para reduzir a zero a Contribuição do PIS/PASEP e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta na venda de cacau de categoria superior e de suas respectivas preparações. A medida visa ajudar os produtores neste momento de retomada da economia.
De acordo com o texto, a isenção caberá à categoria superior classificada como de “alto padrão de qualidade” na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Para tanto, o benefício será concedido ao produtor que receber do órgão ambiental federal competente o Selo Verde Cacau, mediante solicitação do cacauicultor. O selo é fruto de um outro projeto recentemente aprovado no Senado, também de autoria de Félix, e que, por ter sido modificado, voltou a tramitar na Câmara.
Para o pedetista, a medida vai recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau no ranking mundial. “Diversas são as razões para que um país que já foi o maior produtor e exportador global desse produto hoje amargue a sétima colocação no ranking mundial de produtores de cacau, estando atrás de Costa do Marfim, Gana, Indonésia, Nigéria, Equador e Camarões. Temos adotando iniciativas para mudar isso”, ressaltou.
