Acordo assinado nesta quinta-feira (7) entre os ministérios da Justiça e da Educação prevê a oferta de 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional a pessoas que cumprem pena de privação de liberdade e que já deixaram a prisão. Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com a possibilidade de chegar a 42 mil. Inicialmente, a prioridade será para quem está no regime semiaberto. A iniciativa será estendida a quem cumpre pena nos regimes fechado e a quem está em em prisões provisórias, além dos que já cumpriram as penas previstas. A cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena. Os cursos serão ofertados pelas escolas técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do Pronatec e entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Todos os estados terão cursos disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica local. Atualmente, há no país 75 mil pessoas no regime semiaberto. A estimativa é que a inciativa custará R$ 180 milhões. Informações da Agência Brasil.
