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Prefeitura de Santo Amaro suspende festejos juninos após decretar estado de emergência

A Prefeitura afirma que a medida visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais.

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, anunciou o cancelamento dos festejos juninos em 2024. A decisão tem como motivação a situação de emergência decretada pelo município.

Através de uma nota de esclarecimento, foi comunicado que a decisão, com o propósito de dar prioridade à reconstrução e reparação das áreas e bens públicos afetados, foi fundamentada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MPE).

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“Devido à situação de emergência em que Santo Amaro se encontra desde abril deste ano, como explícito no decreto nº 1.112 de abril de 2024, publicado no diário oficial, a Prefeitura informa que todas as festas públicas estão suspensas. A decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas. Por isso, o governo municipal destaca a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente os financiados com recursos públicos.”

A Prefeitura ainda afirma que a medida visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais.


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